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Brasil Informado
Faltam 20 assinaturas para a má qualidade dos serviços de telefonia virar tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, em Brasília.A proposta, encabeçada pelo deputado João Carlos Bacelar (PR), deve produzir seus primeiros efeitos ainda este ano, já que a expectativa do parlamentar é entregar o pedido de abertura da CPI ainda neste semestre. "A gente observa que o assunto tem um apelo público muito forte e, até mesmo os deputados entendem que as prestadoras do serviço estão passando dos limites de preço e má qualidade", comentou.
Bacelar explicou que a iniciativa deve-se aos recentes problemas ocorridos com a Oi na Bahia e no Rio de Janeiro, entre o final de 2010 e o início deste ano. "Durante o Natal teve casos de as varejistas não conseguirem passar cartão de crédito", comentou ele, que usou como exemplo o fato de as comunicações terem se mantido após o terremoto. "Lá funcionou e foi importante até para salvar as vítimas da catástrofe, agora, no Brasil o consumidor paga caro e tem um dos piores serviços do mundo".
Caso a CPI da telefonia seja aberta na casa, o deputado pretende chamar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e as principais operadoras, para discutir propostas que podem virar Lei para a melhoria do serviço. "Se a Anatel não está atenta à fiscalização adequada, e as companhias estão paradas, vamos chamar para discutir", disse.
Segundo o deputado, este momento de início de legislatura é o mais adequado para promover este debate, pois: "Só temos duas CPIs em andamento e, como a regra da Câmara determina que possa ter até cinco, ainda temos espaço para mais três comissões".
À medida que os deputados querem debater o custo-benefício das telecomunicações brasileiras, algumas das maiores empresas do ramo mantém a ponta na lista de reclamações dos órgãos de defesa do consumidor, logo atrás dos bancos.
Nesta semana, por exemplo, a Fundação Procom, divulgou que a Telefônica — concessionária de telefonia e banda larga fixa em São Paulo— é a empresa com maior número de reclamações no Estado. Além do grupo espanhol, a operadora Claro, de telefonia celular e a Net Serviços, de televisão paga também ficaram entre as campeãs de reclamações na entidade.
Por Wilian Miron da Agência Dinheiro Vivo, publicado no blog de Luis Nassif
