Dilma defende América Latina forte

Em sua estreia internacional na Argentina, a presidenta Dilma Rousseff preferiu seguir à risca o protocolo. Sem desviar do roteiro traçado originalmente para sua primeira viagem internacional, Dilma aproveitou a reunião com sua colega argentina Cristina Kirchner e o encontro com mães e avós da Praça de Maio para investir mais uma vez no discurso em favor da chegada das mulheres ao poder. Em seguida, em um almoço, predominou a discussão sobre uma ação conjunta dos dois países na cena internacional.

Dilma afirmou que os dois países vão se empenhar no âmbito do G20 por uma agenda que favoreça os países emergentes. "Continuaremos combatendo o protecionismo, inclusive em matéria de câmbio", afirmou, durante o almoço organizado pelo governo argentino. Logo antes, Dilma já havia elogiado o ex-presidente Néstor Kirchner e pregado a cooperação internacional. “Brasil e Argentina são cruciais para transformar o século 21 no século da América Latina”, afirmou.

Ao versar sobre a temática feminina, Dilma comparou-se à colega argentina ao falar sobre a chegada das mulheres ao poder. "Nós primeiras presidentas eleitas nos nossos países também assumimos um papel importante na questão da garantia da participação de gênero”, disse a presidenta. "Sabemos que uma sociedade pode ser medida pelo seu avanço e modernidade desde que tambem assegure a participação das mulheres e não a discriminação das mulheres."

Ao falar sobre o tom do encontro, Dilma emendou: "Estamos um pouco emocionadas, como é a primeira (vez que nos encontramos após a posse), estamos emocionadas. Voces entendam isso".

Por conta de fortes chuvas que atingiram hoje a região da Casa Rosada, Dilma chegou com quase uma hora de atraso à Casa Rosada, onde se reuniria com Cristina. Depois de conversar reservadamente com a colega argentina por cerca de uma hora, Dilma dirigiu-se à sala onde era aguardada pelas mães e avós da Praça de Maio.

A presidenta teve o cuidado de cumprimentar todas as cerca de 20 mulheres que a aguardavam . Ex-militante torturada pela ditadura, Dilma pediu especificamente a sua equipe que incluísse o encontro com as mães e avós da Praça de Maio em sua agenda. A presidenta brasileira foi presenteada com uma caixa e um livro. Também ganhou um lenço, mas não o colocou na cabeça.

Dilma é recebida por mães e avós da Praça de Maio

Na viagem à Argentina, Dilma foi acompanhada dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Nelson Jobim (Defesa); Aloysio Mercadante (Ciência e Tecnologia); Fernando Pimentel (Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior); Iriny Lopes (Mulheres); Mário Negromonte (Cidades); Paulo Bernardo (Comunicações), além do interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o assessor especial, Marco Aurélio Garcia.

Dilma desembarcou no fim da manhã. Do lado de fora da Casa Rosada, militantes se reuniram para aguardar a chegada da presidenta brasileira. Entre os presentes, a psicóloga Lilian Ruggia, de 56 anos, aguardava para tentar entregar uma carta à presidenta brasileira. No documento, a argentina - irmã de Henrique Ernesto, morto pelo Exército brasileiro em julho de 1974, em Foz do Iguaçu, quando tinha 18 anos - fazia um apelo pela abertura dos arquivos da ditadura militar.

Por Andréia Sadi, IG Último Segundo

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Balança comercial fecha janeiro com saldo positivo de US$ 424 milhões

A balança comercial brasileira fechou janeiro com um saldo positivo de US$ 424 milhões, apesar do déficit de US$ 266 milhões registrado na quarta e na quinta semana do mês. A informação consta de nota divulgada hoje (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No período, foram importados US$ 14,79 bilhões e exportados US$ 15,215 bilhões.

Em janeiro de 2010, a balança comercial havia registrado saldo negativo de US$ 179 milhões, resultado consequente dos US$ 11,3 bilhões exportados, e dos US$ 11,48 bilhões importados. Com isso, a comparação entre janeiro de 2011 e janeiro de 2010 apresentou uma alta de 28,2% nas exportações e de 22,7% nas importações.

Em dezembro do ano passado, a balança comercial registrou saldo positivo de US$ 5,36 bilhões.

Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil

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Por que limitar a propriedade cruzada

Na última semana, o jornal O Estado de S.Paulo publicou uma matéria na qual dizia que o governo havia desistido de estabelecer limites à propriedade cruzada. Para quem não sabe, propriedade cruzada é quando o mesmo grupo controla diferentes mídias, como TV, rádios e jornais.

Na maior parte das democracias consolidadas, há limites a essa prática por se considerar que ela afeta a diversidade informativa. No Brasil, não existem limites, e justamente por isso esse é um dos temas em pauta no debate sobre uma nova lei para os serviços de comunicação audiovisual.

Aparentemente não foi bem isso que o ministro Paulo Bernardo afirmou, o que significa que o jornal resolveu dizer o não dito por conta própria. Curioso é que o mesmo jornal afirma regularmente ser a favor de medidas anticoncentração da mídia. Seria então um alerta às forças democráticas?

Durante o último processo eleitoral, o Estadão declarou em editorial estar “de pleno acordo” com a necessidade de se discutir os limites à propriedade cruzada. E ainda: “não é de hoje que o Estado critica a concentração da propriedade na mídia e as facilidades para que um punhado de grupos econômicos controle, numa mesma praça, emissoras e publicações”.

Em 2003, o jornal fez mais de um editorial criticando a “cartelização da mídia” nos EUA, que iria surgir como resultado de medidas propostas pela FCC (Federal Communications Commission), órgão regulador das comunicações por lá.

Aquele processo (e a revisão seguinte, de 2007) resultou num certo afrouxamento das regras norte-americanas, embora as mudanças mais liberalizantes propostas pela FCC tenham sido barradas pelo Poder Judiciário e pelo Congresso – com votos contrários inclusive dos republicanos –, após uma grande mobilização popular.

Mas, afinal, por que esses limites são tão importantes a ponto de milhões de pessoas, em um país então governado por George W. Bush, terem se mobilizado para defendê-los?

Por quê

Historicamente, são duas as razões para se limitar a concentração de propriedade nas comunicações. A primeira é econômica, e pode ser entendida como tendo a mesma base das leis antitruste. A concentração em qualquer setor é considerada prejudicial ao consumidor porque gera um controle dos preços e da qualidade da oferta por poucos agentes econômicos, além de desestimular a inovação.

Em alguns mercados entendidos como monopólios naturais (como a de transmissão de energia, de água ou telecomunicações), a concentração é tolerada, mas para combater seus efeitos são adotadas diversas medidas que evitam o exercício do "poder de mercado significativo" que tem aquela empresa.

O segundo motivo tem mais a ver com questões sociais, políticas e culturais. Os meios de comunicação são os principais espaços de circulação de ideias, valores e pontos de vista, e portanto são as principais fontes dos cidadãos no processo diário de troca de informação e cultura.

Se este espaço não reflete a diversidade e a pluralidade de determinada sociedade, uma parte das visões ou valores não circula, o que é uma ameaça à democracia. Assim, é preciso garantir pluralidade e diversidade nas comunicações para garantir a efetividade da democracia.

Uma das maneiras mais efetivas de se conseguir pluralidade e diversidade de conteúdos é garantindo que os meios de comunicação estejam em mãos de diferentes grupos, com diferentes interesses, que representem as visões de diferentes segmentos da sociedade.

Ainda que a pluralidade na posse dos meios de comunicação não reflita necessariamente a pluralidade do conteúdo veiculado, na maior parte dos exemplos estudados essa correlação é positiva, especialmente no tocante à diversidade de ideias e pontos de vista (no caso da diversidade de tipos de programa, não necessariamente).

Como

Limites à propriedade cruzada tem a ver fundamentalmente com essa segunda justificativa. Países como Estados Unidos, França e Reino Unido adotam esses limites por entenderem que a concentração de vozes afeta suas democracias. É importante notar que nesses países esses limites são antigos, mas têm sido revistos e, via de regra, mantidos – ainda que relaxados, em alguns casos. Mesmo com todos os processos liberalizantes, revisões regulares de seus marcos regulatórios e convergência tecnológica, esses países seguem mantendo enxergando a propriedade cruzada como um problema.

O que aconteceu nas últimas décadas foi uma complexificação dos critérios de análise adotados, incluindo alcance e audiência como critérios definidores. Os Estados Unidos, por exemplo, tinham uma regra clássica de limite à concentração cruzada em âmbito local: nenhuma emissora poderia ser dona de um jornal que circulasse na cidade em que ela atua.

Essa regra foi levemente flexibilizada em 2007, quando se passou a levar em conta o índice de audiência das emissoras e o número de meios de comunicação independentes presentes naquela localidade. Mas essa flexibilização só vale para as vinte maiores áreas de mercado dos EUA (são 210 no total) e só acontece se o canal de TV não está entre os quatro mais vistos e se restam pelo menos oito meios independentes. Dá para ver, portanto, que a flexibilização é a exceção, não a regra.

Na França, há regras para propriedade cruzada em âmbito nacional e em âmbito local. Em cada localidade, nenhuma pessoa pode deter ao mesmo tempo licenças para TV, rádio e jornal de circulação geral distribuídos na área de alcance da TV ou da rádio.

No Reino Unido, nenhuma pessoa pode adquirir uma licença do Canal 3 (segundo maior canal de TV, primeiro entre os canais privados) se ela detém um ou mais jornais de circulação nacional que tenham juntos mais que 20% do mercado. Essa regra vale também para o âmbito local. No caso britânico, há outras regras que utilizam um complexo sistema de pontuação para sopesar o impacto de licenças nacionais e locais de TV e rádio e jornais de circulação local e nacional.

Como se vê, nem com as mais agressivas tentativas de liberalização conseguiu-se chegar perto da situação brasileira, que simplesmente não prevê limites à propriedade cruzada. Exemplos como o da Globo no Rio de Janeiro, que controla a principal TV, as principais rádios e o único jornal da cidade voltado ao público formador de opinião (sem contar TV a cabo, distribuidora de filmes etc.) são completamente impensáveis em democracias avançadas.

Assim, independentemente da fórmula que irá adotar, se o Brasil quiser aprovar um novo marco regulatório para o setor que seja de fato fortalecedor da diversidade informativa, e portanto de nossa democracia, essa questão não pode estar ausente. A despeito do que digam Estados e Globos.

De João Brant - para o Observatório do Direito à Comunicação

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Força Sindical questiona se Mantega 'trocou figurinhas' com FHC

Em nota intitulada "Será que Mantega 'trocou figurinhas' com FHC?", a Força Sindical afirma que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou "todo o seu desprezo pelos temas sociais" ao desconsiderar reajuste na tabela do Imposto de Renda.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, assina documento que ironiza as férias do "insensato ministro" em Trancoso, região que concentra resorts de luxo na Bahia.

"Vale lembrar que o ex-presidente FHC passou as férias recentemente na mesma localidade. Será que ambos não se encontraram e 'trocaram figurinhas' sobre o receituário do arrocho fiscal, da restrição ao crédito e do achatamento dos salários?", diz a nota da Força, que representa cerca de 1.600 sindicatos e 12 milhões de trabalhadores.

Ontem, Mantega provocou a fúria dos sindicalistas ao negar que a correção da tabela do IR esteja sob estudo.

Os sindicalistas pedem que a tabela seja corrigida em 6,46%, referente à inflação acumulada em 2010 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O governo quer manter o patamar de 4,5%.

Outro ponto de discórdia é o valor do salário mínimo. A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (28) que o governo insistirá para fechar em R$ 545, descréscimo de 6% nos R$ 580 pleiteados por centrais sindicais.

Segundo Paulinho da Força, Mantega "menosprezou a importância do diálogo democrático estabelecido entre as centrais e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, em reunião realizada no Palácio do Planalto a pedido da presidente Dilma".

O deputado afirma que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, estava presente na reunião e "confirmou, diante dos presentes, o andamento do estudo do governo sobre a correção da tabela do Imposto de Renda".

Paulinho ressalta a "relação democrática" que sindicalistas tiveram durante a gestão Lula.

"Acreditamos na sensibilidade social do novo governo que se inicia nas questões que envolvem os menos favorecidos economicamente." CFSP

Por Jornal Floripa

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Brasil presidirá Conselho de Segurança

O Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, 1º/2, e irá comandar o grupo até dezembro de 2011. O posto é rotativo e sempre ocupado por um dos 15 membros do órgão. Há anos, o Brasil tenta ocupar um assento permanente no conselho e defende sua reforma. Ao assumir o comando, o objetivo é ampliar os debates para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo.

As informações são confirmadas pelas Nações Unidas. No dia 11 de fevereiro, o Brasil promoverá um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões. Na ONU, o Brasil é representado pela embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. De acordo com diplomatas que acompanham as discussões nas Nações Unidas, o momento é de observar com atenção o que ocorre no Kosovo, no Congo e em Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.

No ano passado, em sessão das Nações Unidas em nome do governo brasileiro, o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu a reforma urgente da atual estrutura do Conselho de Segurança. Criado em 1945, depois da Segunda Guerra Mundial, o formato do órgão estabelece que cinco países tenham assento permanente e dez ocupem provisoriamente, por dois anos, as vagas.

Uma das propostas em discussão é que, entre os seus integrantes permanentes, sejam incluídos mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África. Atualmente, são integrantes permanentes do conselho os Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra. Já o Brasil, Turquia, Bósnia Herzegovina, Gabão, Nigéria, Áustria, Japão, México, Líbano e Uganda são membros rotativos no órgão, com mandato de dois anos.

É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 192 países-membros da organização e também que estabelece sanções – como ocorreu com o Irã, em junho. Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz. Em junho de 2010, Brasil e Turquia, que integram o Conselho de Segurança das ONU, votaram contra as sanções ao Irã. O Líbano se absteve da votação, mas 12 países foram favoráveis às restrições. Para a comunidade internacional, o programa nuclear do Irã é suspeito de produção secreta de armas atômicas. Os iranianos negam.

Por Renata Giraldi, Agência Brasil

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O fim do jornalismo fácil

A mídia ainda não conseguiu ajustar-se ao estilo de Dilma Rousseff, que terça-feira (1/2) completa o primeiro mês do seu mandato. Na verdade, a mídia não conseguiu desencarnar do estilo, rotinas e parâmetros estabelecidos pelo antecessor.

Com Lula na presidência era fácil fazer jornalismo, ou pelo menos o tipo de jornalismo mais tosco, declaratório: bastava acompanhar os seus pronunciamentos quase diários, ouvir os descontentes e dali saía obrigatoriamente a manchete do dia seguinte.

Dilma Rousseff enfrentou o maior desastre já ocorrido no país enquanto administrava o habitual assalto do PMDB a cargos e verbas em troca de apoio e, nos intervalos entre os paroxismos, está oferecendo indícios de um tipo de atuação em clave baixa, com simbologias sutis, porém nítidas, que uma mídia destreinada ainda não está sabendo identificar. Nem analisar.

Hora de reciclar

O adiamento da escolha dos caças da FAB não foi uma evasiva, foi uma decisão clara diante das pressões das centrais sindicais por um aumento do salário mínimo acima do previsto no orçamento da União. Para ela, o equilíbrio fiscal é prioritário, a gastança precisa ser contida, porque a alternativa é uma inflação desembestada. Para acalmar os militares, escolhe a Argentina como destino da primeira viagem ao exterior para acertar uma parceria na área nuclear.

Na terceira saída de Brasília (depois da visita à região serrana do Rio devastada pelas chuvas e da homenagem ao ex-vice José Alencar, no dia da sua fundação de São Paulo), a presidente foi a Porto Alegre para participar de uma discreta cerimônia para lembrar as vítimas do Holocausto: acendeu velas e fez um pequeno discurso contra ditaduras e em favor dos direitos humanos.

A grande mídia comeu mosca, mal registrou o evento, mas a mídia internacional soube perceber a mensagem subliminar embutida no gesto – um tranco no tiranete iraniano Mahmoud Ahmadinejad, campeão mundial em negar o Holocausto.

Os porteiros das redações e os formadores de opinião carecem de uma reciclagem urgente. Se ficarem à espera de grandes proclamações no velho estilo Lula vão morrer de tédio.

Por Alberto Dines, Observatório da Imprensa

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A cruzada da mídia contra o Brasil

Uma ampla e articulada campanha - espontânea não é - que se consolida na mídia quer que o Brasil corte gastos sociais, reduza salários, controle seu crescimento econômico e o aumento do emprego, da renda, e da demanda agregada. Querem sangue. Parece não estarem vendo o que está acontecendo no mundo.

Verdadeira cruzada contra o país, esta campanha agora ganha destaque internacional com as afirmações contidas em um relatório com cheiro de mofo do FMI. Isso mesmo, relatório evidentemente cantado em prosa e verso pelo Jornal Nacional e por toda a mídia conservadora e de oposição.

O argumento é o de sempre: há um choque de demanda sem a correspondente oferta, o que produz inflação. Para eles, estamos perigosamente atingindo o pleno emprego, há escassez de trabalhadores qualificados e nossa economia não consegue atender a demanda que cresce. Por isso, ameaçam-nos com o fantasma da inflação e do estrangulamento externo.

Tudo culpa do governo...

Tudo culpa do governo e de seus gastos, de seu endividamento, do baixo superávit, dos aumentos (reais no governo Lula) do salário mínimo e dos benefícios da Previdência. Acusam o governo, inclusive, de maquiar o superávit com operações contábeis duvidosas, mas que são tão reais quanto o aumento da receita tributária.

Tem mais: querem o fim dos empréstimos para a agricultura, saneamento, habitação, indústria, das exportações subsidiadas e dos bancos públicos. Alegam que os juros são altos porque estes financiamentos, além de os distorcerem, também expandem a base monetária do país.

Como vemos uma receita e tanto que desconhece o mundo em que vivemos. Basta comparar nosso déficit nominal e nossa dívida pública, e mesmo nosso déficit em conta correntes, com os dos Estados Unidos e Europa para constatar que somos uma ilha de controle e rigor fiscal.

Fora o fato de que o endividamento das famílias e empresas nesses países já atinge 100%, 200%, 300% do PIB, quando aqui ainda nem chegou aos 50%.

Campanha ignora medidas adotadas

Sequer levam em conta as medidas do Banco Central (BC) para conter o crescimento do crédito e a valorização do real. Nem mesmo o aumento da taxa Selic em 0,5% em meados deste mês (de 10,75% para 11,25% ao ano).

Não consideram, pelo contrário, ignoram o anúncio pelo governo do contingenciamento do orçamento de 2011. Tampouco a posição da administração Dilma Rousseff de cumprir fielmente o acordo sobre o salário mínimo é levada em conta.

Exigem mais, querem deter o crescimento, reduzí-lo a 3% ao ano. Tudo com um propósito: quando o clamor popular se transformar em oposição ao governo, derrotá-lo nas urnas, ou nas já conhecidas campanhas cívicas moralistas. A última eleição, a campanha eleitoral do ano passado, foi um pequeno trailer, um filme a que já assistimos e, espero, não ajudemos a reprisar.

Por Blog do Zé

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