Uma visita marcada por mais uma guerra

O senador Suplicy me ligou dizendo que não estava de acordo com uma mensagem que publiquei no twitter convocadando os cariocas a um domingo de praia ao invés de ir ao comício que o Obama deveria fazer na Cinelândia. Ele dizia que o Obama era o continuador dos sonhos do Martin Luther King. E se, de repente, depois de conversar com a Dilma, ele anunciasse a fim do bloqueio a Cuba no comício?

O Suplicy me perdoará se não for absolutamente textual – se ele quiser precisar seus argumentos, pode escrever que a Carta Maior publicará integralmente seu artigo. Mas estou seguro que esses eram os dois argumentos que ele me expos e eu, democraticamente, contra argumentei.

Disse que é verdade que Obama representou – ou, para alguns, anda representa – um polo progressista dentro dos EUA, contra a direita e a ultradireita. Mas mesmo lá dentro, apesar dos seus discursos contra os bancos, como causadores da crise, ele salvou os bancos, acreditando que eles salvariam os EUA, mas os bancos se salvaram a si mesmos e deixaram o país na recessão, com a elevada taxa de desemprego que ainda tem.

Mas, principalmente fora dos EUA – elemento inseparável para uma potência imperial -, sua politica continua exatamente a mesma do Bush, ele não cumpriu nenhuma das promessas que fez: nem terminou com o bloqueio a Cuba, nem saiu do Iraque, e agora promove uma nova guerra, contra a Líbia.

Uma vez realizada a visita, creio que a posição que defendi se justifica ainda mais. A marca da visita não está dada por nenhum pronunciamento ou acordo assinado aqui, mas pelo cenário do bombardeio da Líbia, com a sempre falsa justificativa de que fazem para defender os civis do país. Mesmo no plano do discurso, dos acordos e do seu itinerário, a visita foi decepcionante. Nos discursos, ele fez o mínimo possível de concessões: depois de ter apoiado expressamente a Índia para ingressar no Conselho de Segurança da ONU, fez apenas uma menção simpática ao Brasil – “apreço” -, longe do compromisso com o pais asiático. Os EUA não cumpriram com sua parte nos novos acordos comerciais e Obama tenta justificar a postura com a crise econômica, que dificultaria abrir o mercado dos EUA. Não havia nenhum sintoma de que anunciaria o fim do bloqueio a Cuba ou qualquer outra medida progressista, como seus pronunciamentos confirmaram.

Obama não trouxe o Ministro de Energia, como estava planejado, diminuindo as possibilidades de acordos nessa área. Rejeitou o convite para um jantar reservado com Dilma em Brasília, onde ficou apenas algumas horas, partindo rapidamente para o Rio. Aqui, fez programas familiares no jantar, na visita ao Corcovado e a Cidade de Deus. A suspensão do comício na Candelária – que tranquilizou o governo, que não via com bons olhos a operação – levou a um discurso no Teatro Municipal, onde houve mais seguranças, policiais e escoltas do que público.

Sua passagem – cujo aspecto mais importante foi o de que, pela primeira vez, um presidente empossado no Brasil é visitado por um presidente norteamericano, ao invés de ir visitá-lo – deixa uma imagem frágil, de pouca transcendência, de mais um presidente dos EUA que não somente não deixa um cenário de guerra – o Iraque – como prometido, como leva seu país, no momento da sua viagem, a mais uma.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Por: Emir Sader no Carta Maior

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Erros e micos da tv

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Arruda põe revista Veja sob suspeita

No começo da noite de quinta-feira, a versão digital da revista Veja publicou em seu site uma bombástica entrevista do governador cassado de Brasília, José Roberto Arruda, concedida enquanto ainda estava preso, em setembro do ano passado. O ex-governador acusa seus ex-aliados de estarem todos envolvidos no mesmo esquema criminoso que ele próprio.

Vários ex-aliados de Arruda citados – e acusados – por ele na entrevista que concedeu em pleno processo eleitoral, tais como José Agripino Maia (atual presidente do DEM) ou Rodrigo Maia (presidente do partido à época em que a entrevista foi concedida), entre outros demos e tucanos, reelegeram-se em 3 de outubro passado.

A pergunta mais imediata é sobre se teriam sido eleitos caso a Veja não tivesse escondido a entrevista do ex-governador de Brasília. E a suposição mais imediata é a de que a revista escondeu as acusações de Arruda para não atrapalhar a eleição de políticos que protege há muito. São conclusões inescapáveis.

Todavia, não se entende por que a Veja publicou a entrevista. Não teria sido mais fácil escondê-la? E como a revista pretende explicar por que ocultou acusações que poderiam ter impedido que vários dos demos e tucanos citados na entrevista fossem reeleitos?

Mas não é só isso. A ocultação da entrevista de Arruda pode ter atrapalhado as investigações sobre o “mensalão” de Brasília. A menos que as denúncias de Arruda à Veja também tenham sido feitas à polícia, o que é bem provável que tenha ocorrido. Ainda assim, resta a questão eleitoral.

A sociedade e a Justiça têm que discutir se ficam passivas diante de um meio de comunicação que publicou reportagens no período eleitoral acusando todo o governo Lula com base em nada e que escondeu graves acusações de um escroque do calibre de Arruda que qualquer órgão de imprensa sério teria obrigação de divulgar.

Quem, que autoridade, que político terá coragem de cobrar a Veja publicamente? Aliás, não seria dever do Ministério Público (eleitoral?) fazer esse questionamento à revista? Afinal, se as acusações de Arruda se confirmarem, seus ex-companheiros corruptos terão sido eleitos graças à censura que a Veja impôs a matéria de interesse público.

Como a “grande imprensa” tratará o assunto? Sairá na primeira página de Globos, Folhas e Estadões? O Jornal Nacional vai noticiar? Os acusados por Arruda serão expostos, como aconteceria se fossem do PT? Ou a entrevista ficará restrita à Veja e sumirá nos dias posteriores? A forma como a mídia tratará o caso deve virar um escândalo à parte.

Por Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania

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A criação da CPI da telefonia

Faltam 20 assinaturas para a má qualidade dos serviços de telefonia virar tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A proposta, encabeçada pelo deputado João Carlos Bacelar (PR), deve produzir seus primeiros efeitos ainda este ano, já que a expectativa do parlamentar é entregar o pedido de abertura da CPI ainda neste semestre. "A gente observa que o assunto tem um apelo público muito forte e, até mesmo os deputados entendem que as prestadoras do serviço estão passando dos limites de preço e má qualidade", comentou.

Bacelar explicou que a iniciativa deve-se aos recentes problemas ocorridos com a Oi na Bahia e no Rio de Janeiro, entre o final de 2010 e o início deste ano. "Durante o Natal teve casos de as varejistas não conseguirem passar cartão de crédito", comentou ele, que usou como exemplo o fato de as comunicações terem se mantido após o terremoto. "Lá funcionou e foi importante até para salvar as vítimas da catástrofe, agora, no Brasil o consumidor paga caro e tem um dos piores serviços do mundo".

Caso a CPI da telefonia seja aberta na casa, o deputado pretende chamar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e as principais operadoras, para discutir propostas que podem virar Lei para a melhoria do serviço. "Se a Anatel não está atenta à fiscalização adequada, e as companhias estão paradas, vamos chamar para discutir", disse.

Segundo o deputado, este momento de início de legislatura é o mais adequado para promover este debate, pois: "Só temos duas CPIs em andamento e, como a regra da Câmara determina que possa ter até cinco, ainda temos espaço para mais três comissões".

À medida que os deputados querem debater o custo-benefício das telecomunicações brasileiras, algumas das maiores empresas do ramo mantém a ponta na lista de reclamações dos órgãos de defesa do consumidor, logo atrás dos bancos.

Nesta semana, por exemplo, a Fundação Procom, divulgou que a Telefônica — concessionária de telefonia e banda larga fixa em São Paulo— é a empresa com maior número de reclamações no Estado. Além do grupo espanhol, a operadora Claro, de telefonia celular e a Net Serviços, de televisão paga também ficaram entre as campeãs de reclamações na entidade.

Por Wilian Miron da Agência Dinheiro Vivo, publicado no blog de Luis Nassif

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Obama no Brasil: “persona non grata”

Os movimentos sociais brasileiros consideram o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, "persona non grata" no Brasil e repudiam a sua presença no país. Durante sua primeira visita ao Brasil, Obama fará um discurso na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, no próximo domingo (20). O evento terá início a partir das 11h30. O discurso do presidente americano será traduzido.

Obama chegou à presidência dos Estados Unidos em 2008 depois de uma propaganda eleitoral que pregava "mudanças", em oposição ao belicismo e à desastrosa administração na economia realizada por seu antecessor, George W. Bush.

De acordo com o consulado americano, durante sua visita, Obama passeará pelo Cristo Redentor e na favela Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Obama deve se reunir, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, participará de um almoço no Itamaraty e de um jantar no Palácio do Planalto, acompanhado da mulher, Michelle, e das filhas Malia e Sasha.

O voo que traz Obama ao Brasil está programado para aterrissar na Base Aérea de Brasília às 8h de sábado (19). Após desembarcar, o primeiro compromisso de Obama será um encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, às 10h.

Em entrevista ao Portal Vermelho, a ativista Socorro Gomes, presidente do Conselho Mundial da Paz e do Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz (Cebrapaz), disse que a visita do mandatário estadunidense será marcada pelo enérgico repúdio que os movimentos sociais manifestarão à presença de Obama no Brasil.

Segundo ela, "os movimentos sociais como o Cebrapaz e as entidades que integram a Coordenação dos Movimentos Sociais [CMS) devem manifestar o repúdio à visita de Obama ao Brasil. A nossa mídia diz que Obama vai fazer e acontecer no Brasil, mas na realidade ele vem para cá para impor a agenda do imperialismo na região”.

Leia a seguir a íntegra da entrevista:

O que o Cebrapaz pretende fazer durante a visita de Obama ao Brasil?

Os movimentos sociais, como o Cebrapaz e as entidades que integram a Coordenação dos Movimentos Sociais [CMS), devem manifestar o repúdio à visita de Obama ao Brasil. O que os Estados Unidos têm feito na América Latina é um mau exemplo. A nossa experiência mostra que os EUA não nos veem como amigos, mas como terra para explorar, dominar e saquear. Querem saquear recursos naturais, controlar os nossos mercados e dominar nossos povos [da América Latina].

Por isso os povos latino-americanos buscaram outro caminho de independência e soberania. Nossa história foi escrita com muito sangue e sofrimento, com ditaduras, invasões militares, complôs patrocinados pela CIA, assassinatos de presidentes. Nossa história testemunha a truculência e a força bruta do imperialismo americano em nosso território.

Quais são os verdadeiros motivos da viagem?

Obama fala em paz, em direitos humanos. Mas sua administração não cumpriu com as promessas feitas em sua campanha eleitoral, que dizia serem "sagradas". O desmantelamento da prisão de Guantânamo é promessa não cumprida e que não vai se cumprir em seu mandato. Ele tem total descompromisso com a paz. Não se discute sequer a situação de Guantânamo, uma área militar ocupada contra a vontade do povo cubano.

Obama vem ao Brasil para falar de direitos humanos e paz, mas ao mesmo tempo dá total apoio ao regime israelense quando invade, ocupa e promove a colonização de territórios palestinos.

Hoje, os Estados Unidos articulam uma intervenção militar contra a Líbia, demonstrando completo desrespeito à soberania dos povos.

Na América Latina, aprofundou a ingerência militar. Honduras, Panamá e Colômbia são exemplos gritantes disso. A manutenção da Quarta Frota da Marinha de Guerra americana, criada por Bush em junho de 2008, também desmente Obama e configura-se numa grande ameaça à soberania e à paz no continente latino-americano.

O que Obama vem fazer aqui é discurso retórico, descompromissado com suas atitudes, que têm ido no rumo contrário à paz e ao Direito Internacional. O regime americano mantém 50 mil soldados na ocupação do Iraque, além da ocupação do Afeganistão, que Obama declarou ser a "sua guerra". O Nobel da Paz caminha no sentido contrário ao da paz e da amizade entre os povos.

Entre outros assuntos, Obama deve abordar as relações que o Brasil tem com Venezuela e Cuba de forma a pressionar por outro caminho...

As nossas relações com outros povos são relações de países soberanos, que prezamos muito, e não aceitamos ingerências sobre elas. Com a Venezuela temos interesses comuns, como o Mercosul, como a Unasul. Participamos de uma serie de foros conjuntos e procuramos construir um caminho comum soberano, sob um novo paradigma. De respeito e de complementaridade, diferente das relações de força dos EUA com as nações do nosso continente.

Um fato curioso e que desperta o interesse da nossa mídia, desviando a atenção dos assuntos importantes, é que a embaixada dos Estados Unidos vai dar gadgets eletrônicos àqueles que fizerem as melhores frases de boas vindas ao presidente Obama. Você vê nisso alguma semelhança com o que os colonizadores fizeram no descobrimento do Brasil?

Esse é o tipo de relação que o imperialismo tem com os nossos povos, é uma tentativa de humilhar o nosso povo, repete a estratégia dos colonizadores, que davam miçangas, vidros coloridos e espelhos, ao mesmo tempo em que levavam em troca as nossas riquezas, como o ouro, o diamante e o pau-brasil.

Matéria publicada no sítio Vermelho

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E se os EUA puserem as mãos em Assange?

Quando EUA e Grã-Bretanha procuram pretexto para invadir mais um país árabe rico em petróleo, a hipocrisia é sempre a mesma. Gaddafi é “louco” e têm as mãos “sujas de sangue”. E EUA e Grã-Bretanha, autores de uma invasão que matou um milhão de iraquianos; que sequestraram e mataram em nosso nome, esses, são sãos, não sou loucos, nunca viram sangue e querem ser, mais uma vez, árbitros da “estabilidade”.

Mas alguma coisa mudou. A realidade não é mais exatamente como o poder diz que é. De todas as espetaculares revoltas que agitam o mundo, a mais espetacular é a insurreição do conhecimento, disparada por WikiLeaks. A idéia não é nova.

Em 1792, o revolucionário Tom Paine advertiu seus leitores na Inglaterra de que o governo acreditava que “o povo pode ser engambelado e mantido em estado de supersticiosa ignorância, por qualquer bicho-papão”. Os direitos do homem, de Paine, foi considerado tão perigosa ameaça ao controle pela elite, que Paine foi preso, acusado de “conspiração perigosa e traiçoeira”. Esperto, Paine fugiu para a França.

A coragem e o calvário de Tom Paine foram citados pela Fundação Sydney Peace, no prêmio australiano de Direitos Humanos, Medalha de Ouro, que a Fundação deu a Julian Assange. Como Paine, Assange é homem que não serve a nenhum sistema e está ameaçado de ter de enfrentar um júri secreto, instrumento perverso há muitos anos abandonado na Inglaterra, mas ainda em uso nos EUA.

Se for extraditado para os EUA, provavelmente desaparecerá no mundo kafkiano que gerou o pesadelo que ainda existe na baía de Guantanamo e que, agora, já praticamente condenou Bradley Manning, sem julgamento, sem qualquer prova de que teria vazado documentos para WikiLeaks, acusado de crime capital.

Se fracassar o apelo que Assange apresentou à corte britânica contra sua extradição para a Suécia, o mais provável é que lhe seja negada a liberdade sob fiança e que seja mantido incomunicável até o julgamento secreto. A acusação construída contra Assange já foi descartada por um procurador em Estocolmo, e foi ressuscitada – quando um político de direita, Claes Borgstrom, manifestou-se publicamente a favor da “culpa” de Assange. Borgstrom, que é advogado, representa hoje as duas mulheres envolvidas. Seu sócio é Thomas Bodstrom, também advogado, que foi ministro da Justiça na Suécia em 2001, implicado na entrega de dois refugiados egípcios inocentes a um esquadrão de seqüestros da CIA, no aeroporto de Estocolmo. A Suécia, depois, foi condenada a pagar indenização aos egípcios e pagou, por terem sido torturados.

Esses fatos estão documentados em relatório do Parlamento da Austrália em Canberra, publicado dia 2 de março. Denunciando o erro judiciário gigantesco que ameaça Assange, o relatório denuncia, na palavra de especialistas e seguindo padrões da justiça internacional, o comportamento de vários funcionários do governo sueco, que teriam sido considerados “altamente impróprios e repreensíveis e desqualificariam qualquer alegação de julgamento justo”.

Ex-diplomata australiano, Tony Kevin, expôs os laços muito próximos que ligam o primeiro-ministro da Suécia, Frederic Reinheldt, e Republicanos da direita dos EUA: “Reinfeldt e [George W] Bush são amigos” – disse ele. Reinhaldt atacou Assange publicamente e contratou Karl Rove, ex-assessor de Bush, como conselheiro. Se for extraditado para a Suécia, Assange corre risco gravíssimo de ser, em seguida, extraditado da Suécia para os EUA.

O inquérito e as conclusões da investigação conduzida pelo governo da Austrália foram ignorados na Grã-Bretanha, onde, hoje, se prefere sempre a farsa mais negra.

Dia 3 de março, o jornal Guardian anunciou que a produtora Dream Works, de Stephen Spielberg, prepara-se para produzir um thriller político, nos moldes de "Todos os homens do presidente", a partir do livro WikiLeaks: Inside Julian Assange’s War on Secrecy [WikiLeaks: A guerra pessoal de Julian Assange contra o sigilo].

Perguntei a David Leigh, co-autor do livro, com Luke Harding, quanto Spielberg havia pago ao jornal Guardian pelos direitos de filmagem e o que ele, pessoalmente, pensava fazer. “Não tenho ideia” – foi a estranha resposta do “editor de reportagens investigativas” do Guardian.

O jornal Guardian nada pagou a WikiLeaks pelo inestimável pacote de telegramas. Assange e WikiLeaks – não Leigh ou Harding – são os autores do que o editor de Guardian, Alan Rusbridger, apresenta como “um dos maiores furos jornalísticos dos últimos 30 anos”.

O Guardian já disse que não precisa mais de Assange, para nada. É item descartado que não tem lugar no planeta Guardian. O editor de Guardian é negociador duro. E atrevido. No livro autolaudatório do Guardian, a extraordinária coragem de Assange foi apagada. É apresentado como um ninguém, ridículo, um australiano “meio diferente”, com uma mãe de “cabelo crespo”, gratuitamente ofendido como “grosseirão” e de “personalidade doentia”, classificável no “espectro do autismo”. Como Spielberg lidará com essa infantilóide tentativa de assassinato de reputação?

No programa Panorama da BBC, Leigh repetiu maledicências sobre Assange ser indiferente à vida das pessoas cujos nomes aparecem nos vazamentos. Quanto à acusação de que Assange teria denunciado uma “conspiração de judeus”, depois da qual sobreveio uma catarata de imbecilidades de internet, de que seria agente do Mossad, o próprio Assange respondeu. Disse que “era acusação falsa, em espírito e nas palavras”.

Difícil descrever, difícil, mais ainda, imaginar, o sentimento de isolamento, de sítio, em que Julian Assange vive. De um modo ou de outro, já está pagando o preço de ter exposto a fachada da rapacidade do poder. O carrasco, aqui, não é a extrema direita, mas o liberalismo, a casca fina de pseudo liberalismo dos que se fazem de defensores do direito de informar.

O New York Times merece lugar à parte, por ter assumido que censurou e continuará a censurar os telegramas. “Levamos todo o material para a direção do jornal” – disse Bill Keller, o editor. – “A direção do jornal nos convenceu de que seria prudente editar algumas das informações”. Em artigo de Keller, Assange é pessoalmente ofendido. Na Columbia School of Journalism, dia 3 de fevereiro, Keller disse, com todas as letras, que o público não espere a publicação de novos telegramas”. Poderia causar uma “cacofonia”. Falou o cão de guarda do sistema.

O valente Bradley Manning é mantido nu, em quarto iluminado vigiado por câmeras 24 horas por dia. Para Greg Barns, diretor da Aliança dos Advogados da Austrália, não são infundados os temores de que Julian Assange “acabe torturado numa prisão de segurança máxima nos EUA”. Quem será julgado por esse crime?

Por John Pilger, traduzido pelo Coletivo VilaVudu e publicado no sítio Outras Palavras

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Mídia, democracia e o marco regulatório

Pela primeira vez na história, o Ministério das Comunicações foi ocupado pelo representante de um partido de esquerda. Mesmo nos oito anos de governo Lula, o comando da pasta ficou a cargo de nomes indicados por legendas da base aliada, alguns deles com íntima relação histórica com os grupos nacionais de radiodifusão, como foi o caso de Hélio Costa. A chegada de Paulo Bernardo, com a experiência de já ter sido titular da pasta do Planejamento, vem sendo cercada de expectativas.

A principal delas é o encaminhamento da reforma da legislação da área. A aprovação de um novo marco regulatório é demanda antiga de especialistas, sindicalistas e de várias entidades que lutam pela democratização da comunicação. No último ano do governo Lula, sua importância foi percebida. No entanto, o tempo foi suficiente apenas para que um grupo comandado pela Secretaria de Comunicação do Governo, com o então ministro Franklin Martins à frente, elaborasse uma proposta como legado à nova gestão do Executivo Federal.

Parte do projeto já veio à tona por meio da imprensa especializada. Fala-se em uma reorganização institucional, cujo marco central seria a transformação da Agência Nacional de Cinema em Agência Nacional de Comunicação. Ela teria atribuições de fiscalização dos conteúdos e das outorgas dadas aos entes privados que exploram serviços como rádio e televisão. Ainda na parte de conteúdos, seriam definidas regras para garantir a presença de produção nacional, regional e independente nos veículos. Bem como medidas para proteger segmentos vulneráveis, como crianças.

A proposta, de acordo com notícias divulgadas, adotaria uma arquitetura convergente, tratando serviços de forma transversal às plataformas. Isso significa que em vez de televisão, rádio, TV a Cabo, teríamos três modalidades de serviços: de comunicação social, de comunicação eletrônica e de comunicação em rede. No caso daqueles audiovisuais, haveria uma divisão em lineares (programação de TV aberta, por exemplo) e não-lineares (vídeos não organizados em programações), abertos ou fechados. Em relação à propriedade, seria mantido o limite de 30% ao capital estrangeiro e haveria uma divisão entre as fases da cadeia: produção, programação e distribuição.

Além da técnica: que mídia queremos?

O debate sobre o novo marco regulatório não pode ficar circunscrito aos gabinetes do governo federal, aos bancos acadêmicos ou às rodas de especialistas e pesquisadores. É preciso que sua carcaça hermética seja despida, de modo a colocá-lo sob a perspectiva essencial que possui. Que tipo de comunicação queremos no Brasil? A resposta enseja um raciocínio que identifique o que não atende aos interesses da população e o que deve ser mudado. Elencamos aqui cinco nós críticos que precisam ser resolvidos nesse processo.

O primeiro é o caráter excessivamente comercial da nossa comunicação. No caso da televisão, por exemplo, as corporações controlam 80% das emissoras, 90% do financiamento e 95% da audiência. Enquanto isso, os meios públicos e comunitários lutam para sobreviver. No primeiro caso, a Empresa Brasil de Comunicação avançou, mas ainda está longe de se consolidar como alternativa real junto à população. No segundo caso, as rádios comunitárias continuam sendo perseguidas e as TVs comunitárias permanecem relegadas à prisão da TV a Cabo. O novo marco precisa, portanto, retirar essas modalidades da condição marginal, abrindo espaço no espectro para as emissoras, permitindo fontes de financiamento sustentáveis, ampliando radicalmente a participação e estabelecendo contornos de uma programação feita para, com e pelo público.

O segundo é o caráter concentrado e verticalizado da mídia brasileira. O modelo, baseado em poucos grupos estruturados em cabeças-de-rede e afiliadas, constituído no país, faz com que, de Uruguaiana (RS) a Coari (AM), se veja e se ouça a perspectiva do eixo Rio-São Paulo. Sabe-se mais sobre o Leblon e a Vila Madalena do que sobre o Nordeste e o Norte do país. Pesquisa do Observatório do Direito à Comunicação em 11 capitais mostrou que as afiliadas exibem apenas 10% de conteúdos próprios. Assim, outro desafio do marco é quebrar essa estrutura de oligopólio vertical, ampliando o número de fontes de informação e determinando limites para garantir a exibição de conteúdos realizados nas cidades das emissoras.

O terceiro, que deriva do anterior, é o cenário de faroeste no sistema de outorgas dos serviços de comunicações. Na radiodifusão, temos quase uma terra sem lei, em que os exploradores desrespeitam a constituição e a lei sem qualquer represália. A posse de emissoras por políticos, a exibição de publicidade além do limite de 25% e a veiculação de conteúdos discriminatórios são apenas alguns dos exemplos. Além disso, o poder público peca pela falta de transparência e se ausenta quase que integralmente da responsabilidade de fiscalizar essas concessões. Por esses motivos, o novo marco deve tratar com atenção o sistema de autorizações, definindo critérios que atendam os interesses dos cidadãos e fiscalizando frequentemente o seu cumprimento de forma transparente.

O quarto nó crítico é a exclusão no acesso aos serviços de comunicação, em especial ao de telecomunicações. Na telefonia móvel, cobramos tarifas das mais altas do mundo. Não por isso, temos mais de 190 milhões de aparelhos, porém, mais de 80% são pré-pagos e com baixo consumo na ligação. Na fixa, vivemos com uma taxa injustificável: a assinatura básica. A TV por assinatura chega a nove milhões de lares apenas. Nossa internet é, segundo o próprio governo federal, cara, lenta e de má qualidade. Embora políticas de acesso não sejam exclusividade de normas, elas podem, sim, determinar a oferta aos cidadãos e as modalidades de serviço. Entre elas, por exemplo, definir que a internet em banda larga seja prestada em regime público, tendo, portanto, obrigações de universalização e controle tarifário.

O quinto obstáculo que precisa ser resolvido é a impermeabilidade dos órgãos do poder público à população. Enquanto o Ministério das Comunicações sempre foi a casa dos radiodifusores e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantém abertura às telefônicas e outras operadoras, sindicatos e ativistas sempre sofreram para realizar a interlocução. Até a Conferência Nacional de Comunicação – evento proposto apenas para debate de idéias – acabou seriamente ameaçada pela resistência do setor empresarial em abrir a discussão sobre a área.

Problemas antigos e novas soluções

O novo marco regulatório deve dar conta de uma extensa demanda democrática do século XX, que passa basicamente por desconcentrar o setor, ampliar a pluralidade e diversidade, fortalecer mídias públicas e comunitárias e colocar os órgãos públicos a serviço dos cidadãos. Mas precisa conjugar tais soluções com os desafios da convergência de mídias, que unifica serviços em plataformas e terminais e pressiona o setor para mais liberalização e mais concentração, a despeito da aparente aura de ampliação das fontes informativas.

Tal cenário, repetimos, não deve colocar a primazia da técnica. Os objetivos sociais não mudam, mas assumem novas formas. Partindo dessa reflexão, argumentamos que o novo marco precisa tomar como princípio a comunicação como direito humano e a democracia como cerne transversal. A construção da arquitetura deve, destarte, basear-se na definição dos serviços, entendidos como as atividades relacionadas à comunicação que impactam e servem aos cidadãos. Esses serviços têm de ser observados tanto da qualidade da prestação, o que envolve medidas anti-concentração e de garantia de padrões, quanto dos impactos que se pretende provocar.

A primazia do interesse da população sobre a técnica deve ser questão de mérito, e também de método. Por esta razão, esse novo marco precisa ser submetido a amplo debate, assim como ocorreu na Argentina. Como é conhecida a atuação dos setores empresariais no Congresso, para que a(s) nova(s) lei(s) não seja(m) apenas um arranjo para distribuir o lucro do setor, ela precisa ser fruto de uma reflexão coletiva e no seio da sociedade. Talvez assim seja possível atacar de frente os nós críticos que impedem nossa comunicação de alcançar sua plenitude democrática.

* Jonas Valente é integrante da Coordenação Executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e pesquisador do Laboratório de Políticas e Comunicação da Unb (Lapcom).

Por Jonas Valente, publicado no Observatório do Direito à Comunicação

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