segunda-feira, 25 de abril de 2011
"Sr. Dinheiro" do Fantástico, não paga prestação há 18 anos do apartamento onde mora
13:49
Brasil Informado
domingo, 24 de abril de 2011
Lançamento da campanha pela banda larga
10:42
Brasil Informado
A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.
É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é
instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.
Neste dia 25, vamos colocar o bloco na rua: juntar blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários com ou sem internet em casa, todos aqueles que acham que o acesso à internet deveria ser entendido como um direito fundamental. Nossa proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas.
O lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos será feito em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, com transmissão pela Internet. O manifesto da campanha, a lista de participantes e o plano de ação estão no site www.campanhabandalarga.org.br. Participe.
São Paulo (SP) - 19h
Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)
Rio de Janeiro (RJ) - 20h30
Auditório do SindJor Rio
Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar
Salvador (BA) - 19h
Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela
Brasília (DF) – 19h30
Balaio Café
CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31.
Campo Grande (MS) – 19h30
Sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul)
Rua 26 de agosto, 2269 – Bairro Amambai
Matéria publicada no sítio da campanha e no blog do Miro
sábado, 23 de abril de 2011
A cara da mídia do Brasil
23:11
Brasil Informado
Os blindados da 'isenção' entraram em cena para filtrar o simbolismo do incidente, 'um episódio menor', na genuflexão de um desses animadores da Pág 2 da Folha. Menor? Não, nos próprios termos dele e de outros comentaristas do diário em questão. Recordemos. Em 24 de novembro de 2004, Lula participou da cerimônia de inauguração de turbinas da Usina de Tucuruí, no Pará.No palanque, sentado, espremido entre convidados, o presidente comeu um bombom de cupuaçu, jogou o papel no chão. Fotos da cena captada por Luiz Carlos Murauskas, da Folha, saturaram o jornalismo isento ao longo de dias e dias. Ou melhor , anos e anos. Sim, em 2007, por exemplo, dois colunistas do jornal recorreriam às fotos de Tucuruí para refrescar o anti-petismo flácido do eleitor que acabara de dar um novo mandato a Lula.
O papel do bombom foi arrolado por um deles como evidência de que o país caminhava a passos resolutos para a barbárie: "Só falta o osso no nariz', arrematava Fernando Canzian (23-07-2007) do alto de sofisticada antropologia social.
Sem deixar por menos, Fernando Rodrigues pontificaria em 09-04-2007: "...Respira-se em Brasília o ar da impunidade. Valores republicanos estão em falta. Há exemplos em profusão (...) em 2004, Lula recebeu um bombom. ... O doce foi desembrulhado e saboreado. O papel, amassado. Da mão do petista, caiu ao chão. Lula seguramente não viu nada de muito errado nesse ato. Deve considerá-lo assunto quase irrelevante. ...Não é. No Brasil é rara a punição - se é que existe - para pequenas infrações como jogar papel no chão. Delitos milionários também ficam nos escaninhos do Judiciário anos a fio (...) Aí está parte da gênese do inconformismo de alguns, até ingênuos, defensores de uma solução extrema como a pena de morte. Gente que talvez também jogue na calçada a embalagem do bombom de maneira irrefletida. São "milhões de Lulas", martelava o jingle do petista. São todos a cara do Brasil..."
Editorial da Carta Maior, publicada nestes sábado, 23
também vermelho.org
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Brigas e corte de verbas marcam o início do governo Alckmin
19:33
Brasil Informado
“Assim que o atual governador Geraldo Alckmin retomou o comando do Palácio dos Bandeirantes, deu início à operação desmonte da gestão Serra, com uma série de apurações, demissões, investigações de ações de sua gestão como nunca visto, na sucessão de governo da mesma legenda".

A centralização e a falta de transparência também têm se revelado marcas do governo Alckmin. Só para citar um exemplo, foram três secretarias criadas por decreto. A Constituição Estadual define que novas secretarias devem ser criadas por meio de Projetos de Lei e estes deliberados pela Assembleia.
Alckmin cortou investimentos diretos e repasses para as empresas estatais. O valor contingenciado pelo governo alcançou a cifra de R$ 1,78 bilhões, representando um corte de R$ 733 milhões (11,9%) para repasses para investimentos das empresas públicas, de R$ 732 milhões (6,9%) para investimento e de R$ 315 milhões para o custeio. Por secretaria, se verifica que as mais afetadas são as de Transporte (R$ 304 milhões), Transporte Metropolitano (R$ 830 milhões), Habitação (R$ 200 milhões). Em três meses, o governo Alckmin já arrecadou aproximadamente R$ 1 bilhão a mais que o previsto.
Metrô e CPTM
As panes e a superlotação no Metrô e na CPTM já são uma constante na vida dos usuários do sistema. Apesar disso, as obras seguem atrasadas. A linha 4, por exemplo, deveria ter sido entregue em abril de 2007, mas, quatro anos depois destes prazo, somente metade da fase 1 foi entregue, e o restante ficará para o final do ano. Vale lembrar que na inauguração da estação Butantã o governador afirmou que o Metrô deveria ser o dobro do que é atualmente.
Nos Transportes Metropolitanos, o governo Alckmin anunciou o contingenciamento de R$ 519 milhões de repasses para as empresas estatais, especialmente para o Metrô, com R$ 303 milhões congelados (9,8%). Para a CPTM, foram R$ 196 milhões (17%) e para a EMTU, R$ 20 milhões (20%).
Já os investimentos sofreram congelamento de R$ 261 milhões (11%), e chama a atenção o congelamento de recursos para modernização de praticamente todas as linhas da CPTM, como, por exemplo, a linha 12 Brás Calmon Vianna com R$ 25 milhões (20%). Já o Expresso Leste teve contingenciamento de R$ 36 milhões (10%). Ainda vale destacar o congelamento de 20% dos recursos para adaptação para acessibilidade na CPTM.
O governo paulista ainda contingenciou R$ 29,6 milhões, 10% dos recursos totais, para ressarcimento de gratuidades voltadas para idosos, estudantes e desempregados.
Com todos os problemas do Metrô, ainda houve bloqueio de R$ 40,6 milhões para material rodante, especialmente compra de trens, que representa 6% dos recursos previstos. Além do mais, houve também o contingenciamento de R$ 24 milhões para a modernização do sistema metro-ferroviário, que dificultará resolver os graves problemas do Metrô paulista.
A execução orçamentária aponta que os repasses para investimentos para o Metrô caíram 16%. No primeiro semestre de 2010, haviam sido repassados R$ 151 milhões e, até 6 de abril, não houve repasse. Para modernização do sistema metro-ferroviário a queda foi de R$ 1,4 bilhões menos 80%, isso tem relação com a compra de trens que teve queda de R$ 981 milhões (-76%). Diversas linhas da CPTM tiveram de 70 a 80/% de redução, como a Linha11 Luz Estudantes.
Enchentes
Os 100 primeiros dias de Geraldo Alckmin à frente do governo do Estado também foram marcados pelo descaso com as enchentes que acometeram, principalmente, a Região Metropolitana de São Paulo.
O governo do Estado chegou a admitir sua total omissão nos trabalhos de desassoreamento da calha do Rio Tietê, o que tem provocado grandes alagamentos na capital. Em nota oficial, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) confirmou a suspensão no serviço de escavação, recolhimento e transporte dos dejetos que se acumulam no fundo do leito do rio. Foram três anos sem a devida limpeza e mais de R$ 2 bilhões jogados fora.
A oposição criticou muitas vezes os gastos absurdos com publicidade, que superaram a despesa com a limpeza do Rio Tietê. Esse fato, inclusive, motivou representação de deputados estaduais do PT.
Alckmin parece que aceitou a crítica, já que baixou um decreto retirando recursos de publicidade e destinando-os à limpeza do Tietê.
Apesar dos R$ 850 milhões de excesso de arrecadação até janeiro de 2011, o governo cortou R$ 35 milhões da verba destinada à construção de novos piscinões. A despesa prevista era de R$ 81 milhões e esse corte representa mais de 43% do orçado. Havia uma previsão de entrega de quatro piscinões em 2011.
Com relação ao primeiro trimestre do ano anterior, a ação para piscinões teve uma redução de R$ 14 milhões (-60%).
Além de tudo isso, Alckmin manteve contrato irregular de Serra, que chegou a 52% de aditamento e teve nova licitação para desassoreamento da calha do Tietê suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado.
Habitação
O governo Alckmin começou segurando os recursos na Habitação. Os investimentos diretos da secretaria sequer começaram.
Houve um congelamento de R$ 142 milhões (20%) dos repasses para investimentos da CDHU e mais R$ 46 milhões (10%) de investimentos diretos a serem aplicados pela secretaria. Também houve corte de R$ 6,2 milhões para concessão de subsídios habitacionais (10%) e crédito para reforma de imóveis (R$ 1 milhão ou 20%). Os repasses para fundo de habitação de interesse social tiveram R$ 5,3 milhões congelados (20%) e o mesmo ocorreu com o fundo garantidor habitacional, com 10% dos recursos contingenciados.
Vários programas importantes foram atingidos, como urbanização de favelas com contingenciamento de R$ 7,2 milhões (9,9%), e produção de unidades habitacionais, com congelamento de R$ 13,9 milhões, quase 19% dos recursos previstos.
Educação
Na Educação, os recursos para o programa Escola da Família cresceram 112%, pulando de R$ 27 para R$ 63 milhões e reformas (+216%), já outros programas sofrem redução, como transporte escolar (-7% no empenho), rede do saber (-9%), melhoria e substituição de prédios escolares e salas inadequadas (-100%), obras de expansão da rede física escolar (-19%).
Para a expansão das Fatecs houve uma redução de 66%, e de quase R$ 80 milhões para o ensino técnico (-70%).
Segurança Pública
A recente medida de fechar delegacias, especialmente no interior, a superlotação dos DPs, a espionagem dentro da secretaria e uso de dados sigilosos apontam para um quadro bastante preocupante.
Em 2010, a secretaria teve corte de um pouco mais de R$ 300 milhões, especialmente para pessoal. Em 2011, verificamos que os investimentos no empenho caem 33,5% e no liquidado quase 98%. Prova disto, é que os recursos para reaparelhamento da polícia caíram quase 97%.
Fonte: PT-Alesp e também vermelho.org
terça-feira, 19 de abril de 2011
Juiz aplica Lei Maria da Penha para casal gay
23:28
Brasil Informado
Segundo os autos, um cabeleireiro foi vítima de vária agressões por parte de seu companheiro na casa onde moravam, no centro do Rio. Os dois estavam juntos havia três anos. A última agressão ocorreu no último dia 30 quando o cabeleireiro foi atacado com uma garrafa, sofrendo diversas lesões no rosto, perna, lábios e coxa.
O agressor foi denunciado pelo Ministério Público Estadual. A Justiça concedeu liberdade provisória ao réu, sem pagamento de fiança mas aplicou a Lei Maria da Penha: o acusado assinará um termo de compromisso na qual terá que manter uma distância de 250 metros do cabeleireiro.
Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima.
“Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei Maria da Penha, muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar, eis que no caso em exame a relação homoafetiva entre o réu e o ofendido, isto é, entre dois homens, também requer a imposição de medidas protetivas de urgência", disse o magistrado.
Ligação com o tráfico
Segundo as investigações, os atos de violência ocorriam habitualmente. O cabeleireiro afirmou que seu companheiro tem envolvimento com traficantes e que já o ameaçou se ele chamasse a polícia por conta das agressões.
Por: IG Último Segundo
domingo, 17 de abril de 2011
Mídia tem posição política não democrática
21:34
Brasil Informado
O nascimento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular está marcado para as 14h de terça-feira (19), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Gestada desde abril de 2010, ela já possui o número mínimo de parlamentares, acima de 170, para existir.Seus integrantes pertencem majoritariamente aos partidos da base aliada do governo federal e ao PSOL, embora não haja restrição a adesões de oposicionistas. Entre os coordenadores, está o deputado federal Emiliano José, do PT baiano, para quem "temos uma mídia profundamente concentrada nas mãos de poucas famílias".
Em entrevista a Terra Magazine, ele fala em "ampliar o leque de proprietários da mídia".
- Não podem três ou quatro famílias ser as formuladoras da interpretação do Brasil sozinhas - critica. - Queremos ampliar e muito a presença de vozes diversas na mídia para expressar a diversidade do Brasil.
Também jornalista e professor licenciado da Universidade Federal da Bahia, ele afirma que "nossa mídia tradicional, o grupo central da mídia hegemônica do Brasil, tem uma posição política não democrática".
Argumenta que os veículos de comunicação ajudaram a derrubar o presidente Getúlio Vargas em 1954 e a se instalar a ditadura militar em 1964. E que os ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso tiveram seus programas apoiados por "grupos hegemônicos da mídia", enquanto Lula teria sido combatido.
- A mídia hegemônica e central, no Brasil, sempre teve projeto político para o País. Qualquer projeto reformista, ela é contra.
Emiliano José contesta ainda a existência de uma cobertura jornalística das eleições de 2010. "Não tem cobertura. Tem posição política", avalia. "Na campanha passada, essa mídia tinha um candidato (a presidente), que era o (José) Serra".
O parlamentar elogia o Plano Nacional de Banda Larga: "Absolutamente essencial, uma conquista da cidadania". E defende a regulamentação da mídia. "É necessária. Nos países democráticos, ela existe de maneira rigorosa. Quando se fala em regulação, se quer fazer correlação com censura, essas besteiras. Não tem nada a ver", opina.
Confira a entrevista.
Terra Magazine - O que significa, na prática, a democratização dos meios de comunicação, que é defendida pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular?
Emiliano José - Nossa Constituição prevê isso, mas não está regulamentada sobre o assunto. Não saiu do papel o Conselho de Comunicação, que está posto na Constituição e, em tese, existe. Está lá parado no Senado. Tudo isso indica pontos que deverão ser objetos da nossa preocupação na linha de regular os meios de comunicação. O governo tem um projeto, está nas mãos do ministro (das Comunicações) Paulo Bernardo, foi feito voltado para a área das telecomunicações, foi elaborado sobre a direção do ex-ministro Franklin Martins e deve ser enviado, esperamos que seja brevemente, para que nós examinemos, e creio que alcança esses aspectos a que estou me referindo, inclusive os eventualmente não regulamentados da Constituição.
Há uma evidência de que temos uma mídia profundamente concentrada nas mãos de poucas famílias. Essas famílias vão continuar, ninguém está querendo a exclusão de ninguém. Agora, queremos ampliar e muito a presença de vozes diversas na mídia para expressar a diversidade do Brasil, para garantir a pluralidade de vozes na cena midiática do País.
Isso também se refere à farta distribuição de concessões de veículos de comunicação a grupos políticos?
E também isso. É uma lição difícil, mas necessária. Por que grupos políticos têm que deter canais variados de comunicação? E também a propriedade cruzada, outro problema que precisa ser discutido. Por que o grupo detém um sistema de comunicação de cabo a rabo? Toda essa regulamentação que estamos falando é necessária, existe em outros países. Nos países democráticos, ela existe de maneira rigorosa. Quando se fala em regulação, se quer fazer correlação com censura, essas besteiras. Não tem nada a ver. Na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, há regulação. Inclusive, nesses países, existe um setor estatal televisivo forte, é outra discussão. Não tem problema nenhuma. É algo extremamente necessário, previsto na Constituição.
Qual é o posicionamento da Frente sobre a proposta do novo marco regulatório das comunicações e sobre o Plano Nacional de Banda Larga?
O Plano Nacional de Banda Larga já está em processo e tem nosso mais completo apoio, é algo absolutamente essencial. Estamos discutindo isso e queremos que ele seja acelerado porque é uma conquista da cidadania.
Queremos discutir o novo marco regulatório da mídia no Brasil. O código vigente de regulamentação é de 1962. O marco regulatório, na hora em que chegar à Câmara, nós vamos ver o que ele tem exatamente. Conversei recentemente com o ministro Franklin Martins, mas ele, por enquanto, não fala, se considera em quarentena, como de fato está, é da legalidade. Mas há um projeto nas mãos do ministro Paulo Bernardo que deve abarcar todos esses temas. O fato de o código brasileiro de telecomunicações ser de 1962 indica a caducidade da nossa legislação. Há quase 50 anos, quando esse cenário midiático era completamente outro, quando importante eram jornais e rádios. A televisão não tinha importância. Hoje, estamos em tempos de convergência digital, com um quadro totalmente distinto, com um papel extraordinário da comunicação eletrônica. Com um celular, você pode ter o mundo à mão.
Precisamos tratar dessa situação nova da mídia no Brasil. Para garantir força, por exemplo, para rádios comunitárias também, força a um setor público de comunicação, ampliar o leque de proprietários da mídia, permitir que múltiplas vozes estejam presentes nos discursos no Brasil. Não podem três ou quatro famílias ser as formuladoras da interpretação do Brasil sozinhas. Elas podem estar presentes, e estarão, mas é preciso que outras vozes estejam também.
Por que o senhor considera que a mídia nacional não é democrática?
Tenho uma posição clara, o que nossa Frente vai definir exatamente é uma coisa do consenso conquistado entre seus parlamentares. Nossa mídia tradicional, o grupo central da mídia hegemônica do Brasil, tem uma posição política não democrática. É só pegarmos a história recente do País, que vem de Getúlio para cá, se quisermos, e vamos observar essa mídia hegemônica atuando numa linha diversa da vida democrática. Há o livro do Flávio Tavares, O Dia em que Getúlio Matou Allende, em que ele revela como a mídia lutou para derrubar Getúlio, um governo democrático. Depois, como ela interfere diretamente para que o golpe militar ocorra. A mídia hegemônica participa diretamente da articulação do golpe.
Grupos hegemônicos que continuam até hoje?
Que continuam até hoje. Participam da articulação do golpe. Depois sua conivência, sua complacência com a ditadura. Está lá no livro do Bernardo Kucinski, Jornalistas e Revolucionários: Nos Tempos da Imprensa Alternativa. Ou em Os Cães de Guarda, da Beatriz Kushnir, um livro excepcional, que analisa a trajetória do Grupo Folha e sua relação com a ditadura.
Depois, vem o Collor e a força do encontro amoroso entre ele e a mídia, todo mundo sabe disso. Fiz um livro sobre isso, Imprensa e Poder: Ligações Perigosas. Mais tarde, vem a relação também profundamente acumpliciada entre a mídia e o Fernando Henrique, absolutamente amorosa também. Quando chega o Lula, há o combate sistemático, cotidiano, contra o projeto reformista e democrático de Lula e do Partido dos Trabalhadores.
Parte da mídia não era apaixonada por Lula também não?
Na mídia onde? Se você me indicar alguém... Não tem! A mídia tem uma voz uníssona. Claro, cito exceções. O Terra sempre foi correto na cobertura. Caros Amigos? CartaCapital? Posso citar assim, mas, de resto, ela tem posição claríssima de combate ao Lula. Ela tem outro projeto político. Sempre digo que a mídia hegemônica e central, no Brasil, tem projeto político para o País, sempre teve. Ela sempre teve projeto político, e não podia ser o do Getúlio. Qualquer projeto reformista, ela é contra. Tem posição política, tem programa para o Brasil.
Os editoriais dos grandes jornais, no dia em que o Collor saiu (da Presidência da República), diziam: nós consideramos que era o melhor projeto para o Brasil, infelizmente ele teve que sair. Embora ali ela tivesse um papel. Porque compreendeu que ele não construiu o consenso político. Depois, esse projeto foi levado à frente pelo Fernando Henrique.
Na campanha passada, essa mídia tinha um candidato, que era o (José) Serra. A ponto de demitir gente que não concordava, cite-se o caso da (colunista) Maria Rita Kehl, que foi demitida pelo Estadão. Se a mídia dissesse "temos uma candidatura, vamos fazer um combate", como fizeram, tudo muito bem, mas não, fica a ideia de que há cobertura. Não tem cobertura. Tem posição política. É isso que precisamos discutir no Brasil. Que se permita a emergência de muitas vozes na cena nacional, que se possibilite fazer o contraponto ou que seja parte da democratização da vida brasileira. Se não, fica apenas uma visão das coisas. É preciso uma mídia policêntrica, e não um pensamento único. O mundo eletrônico, com portais e tantos blogs, já começam a possibilitar essas vozes. Tudo isso vai contrabalançando, mas ainda é preciso ir muito além e ampliar o número de vozes na mídia.
Por: Vermelho.org
sábado, 16 de abril de 2011
Lula encontra-se com presidente do governo espanhol
19:32
Brasil Informado
Zapatero, recém-chegado de sua visita à China e Cingapura, falou também com Lula sobre os resultados da viagem, onde se encontrou com a presidente Dilma Roussef no Fórum Econômico de Boao, considerado o "Davos" asiático.
Outra das questões que Lula e Zapatero abordaram foi a agenda política na América Latina e os recentes eventos do norte da África, onde se proliferaram revoltas populares contra os regimes centralizadores.
Ambos já tiveram vários encontros bilaterais quando Lula ainda era presidente da República, nos quais destacaram "a amizade" que une ambos.
Zapatero recebeu Lula no palácio de La Moncloa, sede oficial da presidência do governo espanhol, onde posaram para as fotos antes de sua reunião.
Aproveitando o sábado na capital espanhola, Lula visitou o clube de futebol Real Madrid, que joga com o Barcelona o maior clássico da Espanha, hoje.
Por Os Amigos do Presidente Lula








