Entidades sociais sul-americanas debatem os 20 anos do Mercosul

Os 20 anos do bloco econômico Mercosul e Estados Associados serão debatidos durante a X Cúpula Social que começa nesta terça-feira (14/12), no interior da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR). A cidade situada na fronteira com Argentina e Paraguai se preaparou para receber cerca de 700 integrantes de movimentos sociais que participarão do fórum. O presidente Lula e outros chefes de estado e governo da América do Sul também participarão do evento.

A X Cúpula é promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com redes e plataformas sociais sul-americanas e a Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila). Além das plenárias dos movimentos sociais, serão realizados o Seminário “20 Anos do Mercosul”, a Mesa Redonda “Universidade e Integração”, o lançamento do programa Amizade Sem Fronteiras: A Turma da Mônica no Mercosul, e o lançamento de uma edição especial, em espanhol, do livro “Formação Econômica do Brasil”, do economista Celso Furtado.

De acordo com a agenda divulgada pela organização do evento, estão confirmadas as presenças de intelectuais, políticos e líderes sociais de destaque na América do Sul, como Marilena Chauí (Universidade de São Paulo); Aldo Ferrer (Universidade de Buenos Aires); Marcos Costa Lima, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs); Jorge Brovetto, ex-ministro da Educação do Uruguai; José Graziano, representante da América Latina junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A participação do presidente Lula acontecerá no encerramento do congresso, quinta-feira (16), às 19 horas, no antigo Cine Barrageiro, situado no Parque Tecnológico Itaipu. Participam também outros chefes de Estado da região.

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O enfraquecimento da mídia antiga e a democratização da informação

Com a chegada das mídias sociais as mídias antigas estão perdendo espaço, isso ocorre porque cada vez mais aumenta o número de pessoas que acessam a internet, com sua vivência e acesso a informação o internauta passa querer a se relacionar de maneira informal, e com diversas ferramentas de mídias ou redes sociais as pessoas ganharam mais poder social passando também a gerar conteúdos e influenciar pessoas e decisões, que também por sua vez compartilha diversas experiências, assim cada internauta contribuem para a democratização da informação podendo informar e levar diferentes notícias, e também assim exercendo um direito seu de cidadão, que é a Liberdade de Expressão

A Liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas e o suporte vital para a democracia de qualquer país

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura. A divergência de idéias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.

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Vereador entra com representação contra Gilberto Kassab

O vereador Aurélio Miguel (PR) informou na tarde desta segunda-feira, na Câmara de São Paulo, que entrou com representação no Ministério Público para que seja aberta uma investigação sobre supostas irregularidades relacionadas ao prefeito Gilberto Kassab (DEM). As denúncias são referentes à operação urbana Faria Lima, da época em que Kassab era secretário de Planejamento do governo Celso Pitta (1997-2000), e envolvem também a atual gestão. Segundo Miguel, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a cerca de R$ 130 milhões.

De acordo com o vereador, a assessoria técnica do Tribunal de Contas do Município analisou o termo de compromisso que propôs a alteração dos índices de uso e ocupação de solo na Faria Lima. Em um dos processos, o tribunal concluiu, em 2005, que uma permissão para o aumento de 50% para 70% da taxa de ocupação estava em desacordo com a legislação da época. Os valores atuais das contrapartidas estariam em R$ 22,2 milhões.

O outro documento encaminhado à Promotoria afirma que o tribunal concluiu, em outro processo da época, que o prejuízo aos cofres públicos chegariam a R$ 56,7 milhões. O documento trata do uso e ocupação de solo de um imóvel localizado na avenida Horácio Lafer.

O vereador, líder do PR na Casa, estima ainda uma perda de R$ 50 milhões com irregularidades na arrecadações de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de áreas construídas na cidade entre 2003 e 2004. Miguel diz que existem outros 137 processos similares ao da operação urbana em julgamento que poderão elevar os números do prejuízo.

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Combate à corrupção no governo Lula

O mundo celebrou na semana passada, em 9/12, o Dia Internacional contra a Corrupção, instituído pela ONU. Nestes dias finais do governo Lula, é tempo de reflexão sobre o que fizemos e o que ainda precisa ser feito nessa área.

Lembremos as medidas iniciais, a base do que veio depois: o fortalecimento da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal e a decisão de fazê-las atuar de forma articulada, em operações conjuntas, desbaratando quadrilhas há muito existentes. Pouco depois, o sistema de corregedorias, com uma em cada ministério.Decisiva também foi a nova relação com o Ministério Público, para que pudesse cumprir sua função constitucional, ao contrário do que ocorria antes, quando um procurador ganhou a alcunha de "engavetador-geral". Hoje, essa autoridade é apontada pelo voto dos seus pares, o que garante sua autonomia.No campo da transparência, este governo partiu do zero, tal era a "caixa-preta" das despesas.

Hoje, o Portal da Transparência é reconhecido como um dos mais completos do mundo, permitindo a qualquer cidadão saber hoje de todos os gastos feitos até ontem à noite pelo governo.

Para afastar a impunidade, que sempre imperou por aqui, já foram demitidos mais de 2,8 mil servidores. Passaram a ser punidas também as empresas fraudadoras: mais de 3,7 mil já estão proibidas de contratar com a administração.

Claro que isso não é tudo, pois ainda não se consegue pôr os corruptos na cadeia, graças às leis processuais e à interpretação dada às garantias do réu.Mas pelo menos estamos excluindo-os da administração. Esses esforços já ganharam reconhecimento internacional e levaram nosso país a uma posição de liderança.Organismos como a ONU e a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) vêm apontando o Brasil como modelo no esforço contra a corrupção.O país acaba de ser bem avaliado por esta última e de ser convidado para integrar seu comitê de governança pública, em Paris.Aqui se realizou a conferência da OEA, pela primeira vez fora dos Estados Unidos. E fomos escolhidos pela Transparência Internacional (TI), para sediar, em 2012, a Conferência Anticorrupção, que reúne mais de cem países.

Como se vê, conquistamos confiança e credibilidade. Pesquisa mundial divulgada pela TI no dia 9 mostra o Brasil no grupo de países menos castigados pela praga da propina: apenas 4% dos entrevistados já foram submetidos a isso, índice igual ao do Canadá e melhor que o dos Estados Unidos e o da União Europeia (5%). A média da América Latina foi de 23%; a mundial foi de 25%.

Mas o item mais divulgado em nossa mídia foi o de 54% das respostas considerando insuficiente o que o governo faz para combater corrupção. Pois bem: a mesma tabela mostra que nos Estados Unidos esse percentual é de 71%, no Canadá, de 74%, na Alemanha, de 76%, na Inglaterra, de 66%, e na Finlândia, de 65%. Já no Azerbaijão é de apenas 26%, no Quênia, de 30%, em Uganda, de 24%, e em Serra Leoa é de 12%.Como assim? A tabela está invertida? Não. O que ela mostra é que, quando a pergunta envolve "percepção" (em lugar de fatos concretos), a resposta depende do nível de informação, de exigência e de consciência crítica de cada sociedade.

Por isso, é preciso cautela nas comparações. Mas não resta dúvida de que ainda há muito por fazer aqui. Falta a reforma política, a do financiamento de campanhas, a das emendas parlamentares e a das leis processuais, entre outras.E certas coisas só evoluem com a pressão da sociedade. O exemplo da Lei da Ficha Limpa pode e deve se multiplicar. Porque é muito importante que o Brasil continue avançando nessa área. Por Horge Hage

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Lula diz que participará de protestos pela liberdade de imprensa e defesa do WikiLeaks

O Presidente Lula disse nesta segunda-feira que, ao deixar o governo, não ficará dentro de uma "redoma de vidro" e que participará de protestos. Brincou que só não participará de manifestações contra sua sucessora,Dilma Rousseff. Segundo ele, o primeiro evento nas ruas pós-governo poderá ser pela liberdade de imprensa e pela defesa do site WikiLeaks.

"Podem estar certos que nos encontraremos em algum lugar desse país, em alguma assembleia, em alguma passeata, em algum protesto, não contra a Dilma, mas em algum protesto contra alguma coisa. Um protesto porque censuraram o WikiLeaks, vamos fazer manifestação, porque a liberdade de imprensa não tem meia cara, tem que ser total e absoluta, não pode desnudar só um lado. Tem que desnudar tudo", disse Lula durante entrega do Prêmio Direitos Humanos 2010.

Lula disse que apanhou até cair no chão durante a crise do mensalão, em 2005, o Presidente disse que deveria ter sido atendido, naquele período, pela Comissão de Direitos Humanos.

"O governo precisava da Comissão de Direitos Humanos para defendê-lo porque a linha de ataque era violenta, raivosa, aquele negócio de que é hora de acabar com o governo e bater no governo até cair no chão", afirmou.Lula disse que pediu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que entregue nos próximos dias relatório da situação da busca de corpos no Araguaia.

Com Informações do uol

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Dilma supera Lady Gaga e é a 2ª pessoa mais comentada no Twitter em 2010

Presidente eleita ficou atrás apenas de Justin Bieber.
Na categoria ‘Copa do Mundo’, Dunga apareceu na 4ª posição.

O Twitter divulgou nesta segunda-feira (13) os 10 termos mais citados no microblog em 2010 e os mais comentados em oito categorias. Na lista de “pessoas”, a presidente eleita Dilma Rousseff apareceu na segunda posição, superando Lady Gaga e ficando atrás apenas de Justin Bieber.

Já na categoria “Copa do Mundo”, o ex-técnico Dunga apareceu na quarta posição, perdendo para "FIFA World Cup", "Vuvuzela" e "Pulpo Paul". O termo “Cala Boca Galvão” ficou em sétimo lugar, e o jogador brasileiro Felipe Melo, em 10º.

Segundo o microblog, mais de 25 bilhões de tuítes foram enviados em 2010. O Twitter analisou todas as mensagens para criar a lista dos mais comentados, assim como um ranking para oito categorias: eventos, pessoas, filmes, televisão, tecnologia, Copa do Mundo, esportes e Hashtags.

“A lista dos mais comentados em 2010 reflete o que está acontecendo no mundo, demonstra o poder de transformar qualquer acontecimento em uma experiência compartilhada, e ressalta o valor do Twitter como uma rede de informação em tempo real”, diz.

Na lista geral dos principais "Trending Topics" do ano, o vazamento de óleo no Golfo do México foi o assunto mais citado no microblog, seguido pela Copa do Mundo.

Lista completa:
1. Vazamento de óleo no Golfo do México
2. Copa do Mundo de 2010
3. "A Origem"
4. Terremoto no Haiti
5. Vuvuzela
6. Apple iPad
7. Google Android
8. Justin Bieber
9. Harry Potter e as Relíquias da Morte
10. Polvo Paul

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Mais tempo para a educação: Trabalhador estudante poderá ter horário especial

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou na quarta-feira, 8 de dezembro , por unanimidade, o relatório do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) ao Projeto de Lei 4475/08, do deputado Candido Vaccarezza (PT- SP), que concede horário especial ao trabalhador estudante.

Vaccarezza comemorou a aprovação. A proposta garante o acesso à educação ao mesmo tempo em que propõe mecanismos de adaptação à realidade do mercado de trabalho, afirma Vaccarezza. Clique aqui para ler a íntegra do Projeto de Lei 4475/08.

De acordo com a justificativa apresentada, o projeto contribui para motivar o trabalhador que busca aprimorar seus conhecimentos recorrendo às instituições educacionais, o que tem impacto positivo em sua qualificação para o trabalho e gozo pleno da cidadania.

O deputado Carlos Abicalil acredita que o horário especial proporcionará ao educando uma preparação mais adequada, viabilizando, dessa forma, uma compatibilização, por exemplo, entre o período de estudos e um tempo mais flexível para as refeições ou ainda deslocar-se sem atraso ou, eventualmente, uma revisão dos estudos antes do início das aulas.

Segundo Abicalil “parece pouco, mas a flexibilização de uma hora permite a melhoria das condições em que o estudante chega a suas aulas de forma que possa melhorar sua concentração e, sobretudo, nas grandes metrópoles, desviar dos horários de pico no transporte urbano”.

O projeto prevê que o horário especial de estudante seja concedido mediante a apresentação, pelo empregado, de atestado de matrícula no ensino fundamental, médio, tecnológico ou superior. As horas a serem compensadas pelo empregado, em razão do horário especial de estudante, poderão ocorrer em um único dia, obedecendo ao limite máximo de dez horas de jornada diária.

Ainda de acordo com a proposta, na hipótese de demissão do empregado, sem justa causa, havendo horas a serem compensadas em razão do horário especial de estudante, as mesmas serão contabilizadas como compensadas para efeito de cumprimento da jornada de trabalho e cálculo de verbas rescisórias.

A matéria agora segue para apreciação nas comissões de Trabalho e Constituição e Justiça.

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