terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Entidades sociais sul-americanas debatem os 20 anos do Mercosul

Os 20 anos do bloco econômico Mercosul e Estados Associados serão debatidos durante a X Cúpula Social que começa nesta terça-feira (14/12), no interior da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR). A cidade situada na fronteira com Argentina e Paraguai se preaparou para receber cerca de 700 integrantes de movimentos sociais que participarão do fórum. O presidente Lula e outros chefes de estado e governo da América do Sul também participarão do evento.

A X Cúpula é promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com redes e plataformas sociais sul-americanas e a Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila). Além das plenárias dos movimentos sociais, serão realizados o Seminário “20 Anos do Mercosul”, a Mesa Redonda “Universidade e Integração”, o lançamento do programa Amizade Sem Fronteiras: A Turma da Mônica no Mercosul, e o lançamento de uma edição especial, em espanhol, do livro “Formação Econômica do Brasil”, do economista Celso Furtado.

De acordo com a agenda divulgada pela organização do evento, estão confirmadas as presenças de intelectuais, políticos e líderes sociais de destaque na América do Sul, como Marilena Chauí (Universidade de São Paulo); Aldo Ferrer (Universidade de Buenos Aires); Marcos Costa Lima, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs); Jorge Brovetto, ex-ministro da Educação do Uruguai; José Graziano, representante da América Latina junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A participação do presidente Lula acontecerá no encerramento do congresso, quinta-feira (16), às 19 horas, no antigo Cine Barrageiro, situado no Parque Tecnológico Itaipu. Participam também outros chefes de Estado da região.

O enfraquecimento da mídia antiga e a democratização da informação

Com a chegada das mídias sociais as mídias antigas estão perdendo espaço, isso ocorre porque cada vez mais aumenta o número de pessoas que acessam a internet, com sua vivência e acesso a informação o internauta passa querer a se relacionar de maneira informal, e com diversas ferramentas de mídias ou redes sociais as pessoas ganharam mais poder social passando também a gerar conteúdos e influenciar pessoas e decisões, que também por sua vez compartilha diversas experiências, assim cada internauta contribuem para a democratização da informação podendo informar e levar diferentes notícias, e também assim exercendo um direito seu de cidadão, que é a Liberdade de Expressão

A Liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas e o suporte vital para a democracia de qualquer país

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura. A divergência de idéias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.

Vereador entra com representação contra Gilberto Kassab

O vereador Aurélio Miguel (PR) informou na tarde desta segunda-feira, na Câmara de São Paulo, que entrou com representação no Ministério Público para que seja aberta uma investigação sobre supostas irregularidades relacionadas ao prefeito Gilberto Kassab (DEM). As denúncias são referentes à operação urbana Faria Lima, da época em que Kassab era secretário de Planejamento do governo Celso Pitta (1997-2000), e envolvem também a atual gestão. Segundo Miguel, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a cerca de R$ 130 milhões.

De acordo com o vereador, a assessoria técnica do Tribunal de Contas do Município analisou o termo de compromisso que propôs a alteração dos índices de uso e ocupação de solo na Faria Lima. Em um dos processos, o tribunal concluiu, em 2005, que uma permissão para o aumento de 50% para 70% da taxa de ocupação estava em desacordo com a legislação da época. Os valores atuais das contrapartidas estariam em R$ 22,2 milhões.

O outro documento encaminhado à Promotoria afirma que o tribunal concluiu, em outro processo da época, que o prejuízo aos cofres públicos chegariam a R$ 56,7 milhões. O documento trata do uso e ocupação de solo de um imóvel localizado na avenida Horácio Lafer.

O vereador, líder do PR na Casa, estima ainda uma perda de R$ 50 milhões com irregularidades na arrecadações de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de áreas construídas na cidade entre 2003 e 2004. Miguel diz que existem outros 137 processos similares ao da operação urbana em julgamento que poderão elevar os números do prejuízo.

Combate à corrupção no governo Lula

O mundo celebrou na semana passada, em 9/12, o Dia Internacional contra a Corrupção, instituído pela ONU. Nestes dias finais do governo Lula, é tempo de reflexão sobre o que fizemos e o que ainda precisa ser feito nessa área.

Lembremos as medidas iniciais, a base do que veio depois: o fortalecimento da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal e a decisão de fazê-las atuar de forma articulada, em operações conjuntas, desbaratando quadrilhas há muito existentes. Pouco depois, o sistema de corregedorias, com uma em cada ministério.Decisiva também foi a nova relação com o Ministério Público, para que pudesse cumprir sua função constitucional, ao contrário do que ocorria antes, quando um procurador ganhou a alcunha de "engavetador-geral". Hoje, essa autoridade é apontada pelo voto dos seus pares, o que garante sua autonomia.No campo da transparência, este governo partiu do zero, tal era a "caixa-preta" das despesas.

Hoje, o Portal da Transparência é reconhecido como um dos mais completos do mundo, permitindo a qualquer cidadão saber hoje de todos os gastos feitos até ontem à noite pelo governo.

Para afastar a impunidade, que sempre imperou por aqui, já foram demitidos mais de 2,8 mil servidores. Passaram a ser punidas também as empresas fraudadoras: mais de 3,7 mil já estão proibidas de contratar com a administração.

Claro que isso não é tudo, pois ainda não se consegue pôr os corruptos na cadeia, graças às leis processuais e à interpretação dada às garantias do réu.Mas pelo menos estamos excluindo-os da administração. Esses esforços já ganharam reconhecimento internacional e levaram nosso país a uma posição de liderança.Organismos como a ONU e a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) vêm apontando o Brasil como modelo no esforço contra a corrupção.O país acaba de ser bem avaliado por esta última e de ser convidado para integrar seu comitê de governança pública, em Paris.Aqui se realizou a conferência da OEA, pela primeira vez fora dos Estados Unidos. E fomos escolhidos pela Transparência Internacional (TI), para sediar, em 2012, a Conferência Anticorrupção, que reúne mais de cem países.

Como se vê, conquistamos confiança e credibilidade. Pesquisa mundial divulgada pela TI no dia 9 mostra o Brasil no grupo de países menos castigados pela praga da propina: apenas 4% dos entrevistados já foram submetidos a isso, índice igual ao do Canadá e melhor que o dos Estados Unidos e o da União Europeia (5%). A média da América Latina foi de 23%; a mundial foi de 25%.

Mas o item mais divulgado em nossa mídia foi o de 54% das respostas considerando insuficiente o que o governo faz para combater corrupção. Pois bem: a mesma tabela mostra que nos Estados Unidos esse percentual é de 71%, no Canadá, de 74%, na Alemanha, de 76%, na Inglaterra, de 66%, e na Finlândia, de 65%. Já no Azerbaijão é de apenas 26%, no Quênia, de 30%, em Uganda, de 24%, e em Serra Leoa é de 12%.Como assim? A tabela está invertida? Não. O que ela mostra é que, quando a pergunta envolve "percepção" (em lugar de fatos concretos), a resposta depende do nível de informação, de exigência e de consciência crítica de cada sociedade.

Por isso, é preciso cautela nas comparações. Mas não resta dúvida de que ainda há muito por fazer aqui. Falta a reforma política, a do financiamento de campanhas, a das emendas parlamentares e a das leis processuais, entre outras.E certas coisas só evoluem com a pressão da sociedade. O exemplo da Lei da Ficha Limpa pode e deve se multiplicar. Porque é muito importante que o Brasil continue avançando nessa área. Por Horge Hage

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Cheap Web Hosting Aranhico Diretório Seo Tec Sites do Brasil Directory Link - Quality Directory Submission Services.