segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Licitações para explorar pré-sal devem ocorrer no primeiro semestre

Ao assumir hoje (3), pela segunda vez, o cargo de ministro de Minas e Energia, Edison Lobão disse que, ainda no primeiro semestre deste ano, ocorrerá a 11ª rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo. Já a licitação dos primeiros blocos da camada pré-sal, pelo sistema de partilha, deve sair no segundo semestre, após a aprovação das regras de distribuição dos royalties, em discussão no Congresso Nacional.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, advertiu que para isso é necessário que o Congresso Nacional defina o cálculo a ser adotado para os royalties do petróleo (compensações financeiras devida pelas empresas que exploram petróleo no país). “Acho que o Congresso nacional vai nos ajudar, e a licitação das áreas deve ocorrer o fim do ano”, ressaltou Lobão.

As afirmações de Lobão e Gabrielli ocorreram durante a cerimônia de transmissão de cargo do novo ministro, nesta manhã, no Ministério de Minas e Energia em Brasília. Ele substitui Márcio Zimermann.

No final do ano passado, a Câmara aprovou o texto básico que cria o marco regulatório do pré-sal. O novo sistema de exploração de petróleo vai substituir o atual mecanismo de concessão. O modelo deve definir como a produção de cada campo de petróleo será partilhada entre o consórcio vencedor da licitação e a União.

No último dia 22, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que define as novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Ele vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.

Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.

O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.

A lei sancionada por Lula muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal, de concessão para partilha. De acordo com a lei, empresas serão contratadas para explorar os blocos e terão que dividir os lucros com a União. Serão escolhidas as empresas que oferecerem a maior parcela da produção ao governo.

Da Agência Brasil


O que a WikiLeaks revelou ao Mundo em 2010

À luz do que a WikiLeaks revelou ao mundo acerca de um grande número de governos, é difícil sequer conceber a mentalidade pró-autoritária que levaria alguém a reagir com cólera ao fato de essas coisas serem reveladas. Por Glenn Greenwald, Salon

Ao longo deste ano tenho dedicado uma atenção especial à WikiLeaks, sobretudo nas últimas quatro semanas, consoante os apelos à sua destruição se foram intensificando. Para perceber porque o tenho feito, e entender o que motiva a descrente devoção do governo dos Estados Unidos e daqueles que influencia a destruir a organização, vale a pena passar em revista o que é que a WikiLeaks de facto deu a conhecer ao mundo apenas neste último ano: a extensão de corrupção, fraude, brutalidade e crimes cometidos pelo facções mais poderosas do mundo.

As reações a estas revelações são tão esclarecedoras como as próprias revelações. Grande parte da indignação não tem tido como alvo os crimes expostos, mas quem os expôs: a WikiLeaks e (alegadamente) Bradley Manning. Rapidamente nasceu um consenso nas classes política e jornalística de que ambos são patifes malvados que têm de ser severamente punidos, enquanto os responsáveis por todos os atos que revelaram são ilibados de qualquer culpa. Esta reacção não foi atenuada sequer pelo reconhecimento pelo próprio Pentágono de que, em absoluto contraste com os seus próprios actos, não existem quaisquer provas — zero — de que alguma das acções da WikiLeaks tenha causado uma única morte. Entretanto, a comunicação social americana institucional continua a insistir — mesmo perante todas estas revelações — nos lugares-comuns contraditórios e orwellianos de que a) não existe Nada de Novo™ em qualquer das revelações da WikiLeaks e b) a WikiLeaks provocou Graves Danos à Segurança Nacional Americana™ através das suas publicações.

Não é de todo surpreendente que os líderes políticos queiram convencer as pessoas de que os verdadeiros criminosos são quem expõe actos de corrupção política e crimes ao mais alto nível, em vez de quem os comete. Não há líder político que não gostasse que um acto de fé tão útil fosse dado como adquirido. Mas o que é assustador é o modo como muitos cidadãos, e especialmente "jornalistas", passaram também a acreditar veementemente nisso. À luz do que a WikiLeaks revelou ao mundo acerca de um grande número de governos, é difícil sequer conceber a mentalidade pró-autoritária que levaria um cidadão — para já não falar de um jornalista — a reagir com cólera ao facto de essas coisas serem reveladas. O que leva alguém a insistir que estes factos deviam ser mantidos em segredo e que seria melhor que não soubéssemos e, acima de tudo, exigir que aqueles que nos permitiram ficar a conhecê-los (os Verdadeiros Criminosos) sejam punidos enquanto os autores do que segue (as Boas Autoridades) devem ser protegidos?

Chistian Science Monitor, 5 de Abril de 2010

WikiLeaks divulga vídeo que mostra soldados americanos a matar dois jornalistas da Reuters no Iraque

A WikiLeaks, um sitesem fins lucrativos, divulgou um vídeo de "informantes militares" que parece exibir o assassínio em 2007 de dois jornalistas de Reuters e nove outros iraquianos. O exército dos EUA disse na altura que se tratavam de forças "hostis."

Daily Mail, 7 de Abril de 2010

"Ha ha, atingi-os": Vídeo ultra-secreto que mostra pilotos de helicóptero americano a abater 12 civis em Bagdade colocado on line."

Um vídeo secreto colocado na Internet mostra soldados americanos a rir enquanto um ataque de helicóptero mata cerca de uma dúzia de civis em Bagdade.

The Guardian, 22 de Outubro de 2010

Arquivos de guerra do Iraque: ordem secreta permitiu aos EUA Ignorar abusos

Maus-tratos a prisioneiros indefesos por parte das forças de segurança iraquianas incluíram espancamentos, queimaduras, electrocussões e violações.

The Guardian, 22 de Outubro de 2010

Arquivos de guerra do Iraque revelam 15 000 mortes de civis não registadas

Ficheiros do Pentágono relevados contêm registos de mais de 100 000 vítimas, incluindo 66 000 civis.

Foreign Policy, 29 de Novembro de 2010

Clinton deu ordens aos diplomatas americanos para espiarem funcionários das Nações Unidas

Mother Jones, 1 de Dezembro de 2010

Obama e republicanos trabalharam em conjunto para pôr fim a inquérito sobre responsabilidade de Bush em actos de tortura

Um telegrama da WikiLeaks mostra que quando a Espanha considerou acusar criminalmente antigos funcionários de Bush, a Casa Branca de Obama e os republicanos tornaram-se verdadeiramente bipartidários.

El Pais, 30 de Novembro de 2010

EUA conspiraram para pôr fim a casos na Audiência Nacional

A embaixada americana enviou ameaças relativamente aos casos de Guantanamo, Couso e voos da CIA — políticos e instâncias legais espanholas colaboraram com a estratégia.

Will Bunch, The Philadelphia Inquirer, em resposta aos telegramas de Espanha, 1 de Dezembro de 2010:

O dia em que Barack Obama me mentiu

ACLU, 20 de Novembro de 2010

Segurança Interna | Tortura

EUA exerceram pressão sobre a Alemanha para não agir judicialmente contra oficiais da CIA por tortura e entrega de prisioneiros a países onde ela existe

Material da WikiLeaks revela encontro sobre o cliente da ACLU Khaled El-Masri

Der Spiegel, 9 de Dezembro de 2010

O rapto de El-masri pela CIA

Telegramas mostram que a Alemanha cedeu às pressões de Washington

Ellen Knickmeyer, ex Chefe de Agência do Washington Press em Bagdade, The Daily Beast, 25 de Outubro de 2010

WikiLeaks desmascara mentiras de Rumsfeld

Revelações recentes da WikiLeaks demonstram como os principais líderes americanos mentiram, conscientemente, ao público americano, aos soldados americanos, e ao mundo. Ellen Knickmeyer sobre a carnificina a que assistiu enquanto chefe de agência em Bagdade.

Sydney Morning Herald, 29 de Novembro de 2010

Presidente do Iémen mentiu acerca de ataques americanos

O presidente do Iémen, Ali Abdullah Saleh, admite ter mentido ao seu próprio povo ao alegar que os ataques militares dos EUA contra a Al-Qaeda foram feitos por forças iemenitas, de acordo com um documento americano divulgado.

Salon, 9 de Dezembro de 2010

WikiLeaks revela telegramas em que José Serra queria entregar Pré-Sal para os americanos

Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal

Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse

Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo

Brasil Informado, 13 de Dezembro de 2010

Ao contrário do que foi publicamente afirmado, o governo de Obama alimentou o conflito no Iémen

Os EUA enviaram armas para a Arábia Saudita para uso no norte do Iémen a mesmo tempo que negavam qualquer participação no conflito.

BBC, 17 de Dezembro de 2010

WikiLeaks: Índia "torturou" prisioneiros de Caxemira

O Comité Internacional da Cruz Vermelha enviou aos diplomatas americanos provas de prática de tortura generalizada pelas forças de segurança indianas em Caxemira, de acordo com telegramas obtidos pela Wikileaks.

BBC, 22 de Dezembro de 2010

Reino Unido treinou "esquadrão da morte" do Bangladesh

Oficiais britânicos no Bangladesh confirmaram informações da WikiLeaks de que o Reino Unido está a treinar uma força policial no país acusada de ser um esquadrão da morte.

Reuters, 1 de Dezembro de 2010

Reino Unido aceitou proteger interesses americanos em inquérito sobre o Iraque

LONDRES (Reuters): O governo britânico deu garantias secretas a Washington de que iria limitar o âmbito de qualquer inquérito à guerra do Iraque para proteger interesses americanoa, de acordo com mensagens diplomáticas divulgadas pelo site de fugas de informação.

MSNBC, 11 de Dezembro de 2010

WikiLeaks revela telegramas em que José Serra queria entregar Pré-Sal para os americanos

Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal

Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse

Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo

13 de Dezembro de 2010

WikiLeaks: Papa recusou cooperar em investigação sobre abusos sexuais

O embaixador britânico no Vaticano também temeu violência anticatólica perante conversões anglicanas

O papa Bento VI recusou-se a autorizar funcionários do Vaticano a testemunhar numa investigação de uma comissão irlandesa sobre o alegado abuso sexual de crianças por padres, de acordo com os telegramas da diplomacia dos EUA divulgados pela WikiLeaks, noticia o jornal The Guardian.

The Guatemala Times, 28 de Novembro de 2010

WikiLeaks, claro e simples: o caso do golpe nas Honduras

CBS NEWS, 29 de Novembro de 2010

WikiLeaks: China por trás de ataque ao Google

A China esteve por trás de um ataque electrónico à rede informática da Google, de acordo com documentação do governo americano publicada no fim-de-semana pela WikiLeaks.

The Guardian, 30 de Novembro de 2010

Telegramas da WikiLeaks: Forças especiais dos EUA a operar no interior do Paquistão

Os telegramas da embaixada americana revelam que tropas de elite americanas se uniram em segredo ao exército paquistanês para perseguir terroristas.

Eugene Robinson, The Washington Post, 27 de Julho de 2010

WikiLeaks revela os perigos óbvios do Afeganistão

As dezenas de milhar de documentos militares secretos disponibilizados na Internet no domingo confirmam o que os críticos da guerra no Afeganistão já sabiam ou suspeitavam: estamos a arrastar um conflito a longo prazo, moralmente ambíguo, que não tem na prática quaisquer hipóteses de acabar bem.

The Guardian, 25 de Julho de 2010

Arquivos de guerra do Afeganistão: fuga de grandes dimensões de ficheiros secretos expõe a verdade da ocupação

. Centenas de civis mortos por soldados da coligação

. Unidades secretas perseguem líderes para "matar ou capturar"

. Aumento acentuado dos ataques à bomba dos talibãs contra a Nato

Uma cache enorme de ficheiros militares dos EUA secretos fornece hoje um retrato devastador de como a a guerra no Afeganistão está a correr mal, revelando como as forças da coligação mataram centenas de civis em incidentes não comunicados. Os ataques dos talibãs dispararam e os comandantes da Nato temem que os vizinhos Paquistão e Irão estejam a alimentar a sublevação.

E são apenas algumas das verdades que levaram a WikiLeaks — e quem quer que seja o informador — a sacrificar interesses pessoais para revelar estes segredos ao mundo.

Publicado originalmente na Salon

Traduzido por Mariana Avelãs para o Wikifugas


Por Esquerda.net


Portugal será aliado “mais fiel” do Brasil para vaga em conselho da ONU, diz primeiro-ministro

“O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, destacou ontem (2), durante encontro com a presidenta Dilma Rousseff, o apoio do país europeu para que o Brasil ocupe uma vaga permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Tive a oportunidade de dizer à presidenta do Brasil que pode contar com Portugal como mais fiel e mais próximo aliado, no que vai ser a caminhada do Brasil para ocupar o seu espaço no Conselho [de Segurança] das Nações [Unidas]”, destacou.

Na cerimônia de posse de Dilma, Sócrates já havia defendido a entrada no Brasil na instituição, que conta com cinco membros permanentes (Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Rússia). Ele disse também, na ocasião, que assistiu a toda a transformação passada pelo Brasil nos oito ano de governo Lula e que, ao mudar o país, “mudou também a visão do mundo sobre o Brasil”.

Luciana Lima, Agência Brasil

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