terça-feira, 19 de abril de 2011

Juiz aplica Lei Maria da Penha para casal gay

O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aplicou a Lei Maria da Penha para resolver uma briga envolvendo um casal gay. Segundo os autos, um cabeleireiro foi vítima de vária agressões por parte de seu companheiro na casa onde moravam, no centro do Rio. Os dois estavam juntos havia três anos. A última agressão ocorreu no último dia 30 quando o cabeleireiro foi atacado com uma garrafa, sofrendo diversas lesões no rosto, perna, lábios e coxa. O agressor foi denunciado pelo Ministério Público Estadual. A Justiça concedeu liberdade provisória ao réu, sem pagamento de fiança mas aplicou a Lei Maria da Penha: o acusado assinará um termo de compromisso na qual terá que manter uma distância de...

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