O império está nu

Em 2010, dois importantes acontecimentos jornalísticos – Top Secret USA e Wikileaks – mexeram com os ânimos do governo dos Estados Unidos, obrigando-o a intervir severamente, visando a ocultar ao grande público alguns dos dados descobertos, que, se publicados, tornariam a situação ainda mais grave.

Os fatos sem precedentes na história acabaram por expor a falácia da tão aclamada “liberdade de imprensa”, fundamento principal do discurso desse país contra seus opositores no mundo – como China, Rússia e Irã, entre outros.

O primeiro dos casos foi a publicação, em 19 de julho, pelo jornal The Washington Post, de ampla matéria de investigação intitulada “Estados Unidos Supersecretos” (Top Secret USA), trabalho de dois anos realizado por uma equipe de vinte jornalistas coordenados por Dana Priest (duas vezes ganhadora do prêmio Pulitzer) e William M. Arkin (especialista em temas de segurança).

A reportagem é uma descrição minuciosa do complexo sistema de inteligência, vigilância e segurança que foi desenvolvido nos EUA após os contra-ataques de 11 de setembro de 2001, mostrando o inchaço de um conglomerado que contém 1.271 agências estatais e, ainda, 1.931 empresas privadas terceirizadas pelo governo, dispostas em cerca de 10 mil localidades espalhadas pelo país e que abarcam 850 mil cidadãos. Ou seja, numa população de 300 milhões, aproximadamente uma pessoa em cada 350 é espiã – com autorização especial para acessar informações confidenciais e realizar ações secretas.

Contudo, a atitude do jornal diante do caso foi bastante morna, centrando-se mais no custo e ineficácia do serviço do que na perigosa coerção burocrática e antidemocrática que vem sendo levada a cabo por tal esquema de espionagem – o que, na prática, constitui um “governo alternativo”, como concluíram diversos analistas.

Ademais, o The Washington Post afirma que, em função da natureza delicada do assunto, funcionários de alto escalão do governo foram autorizados a acessar a investigação, antes de sua publicação, e que, portanto, algumas informações foram retiradas – lembre-se o leitor de que falamos aqui não do cerceamento da liberdade de imprensa no Irã, mas nos Estados Unidos.

Deve-se ser levado em conta também que há certamente uma boa parte de aparato ultrassecreto à qual os repórteres não conseguiriam ter acesso. Assim, dentre os assuntos acessados e não censurados pelo governo, veio à tona a desorganização e sobreposição desse excessivo aparato, em que funcionários e organizações frequentemente desempenham trabalhos iguais, sem que haja um controle central que designe com clareza qual a dimensão de cada uma dessas atividades – em sua maior parte, subcontratada e privatizada em escalas industriais.

Dias depois desse “furo”, foi a vez do primeiro ato do portal Wikileaks, que, agora, se aprofunda num belo segundo ato, que levou a grande autoproclamada “democracia” a promover dura perseguição ao seu líder, o australiano Julian Assange. A repressão à “imprensa livre” foi ainda mais dolorosa pelo ridículo disfarce escolhido – Assange foi preso sob a acusação de estupro e assédio sexual, que teriam ocorrido na Suécia.

Ele negou as acusações, admitindo apenas ter insistido em uma relação sexual sem preservativos – o que é caracterizado no país escandinavo como “estupro leve”. Segundo declarou Assange, essas denúncias não passam de uma “estratégia para desmerecer as revelações” feitas por seu site.

A divulgação de centenas de milhares de documentos procedentes do Exército dos EUA foi logo abraçada por parte da grande imprensa internacional – como The New York Times, The Guardian (Inglaterra) e Der Spiegel (Alemanha). Dentre os dados sigilosos expostos, constam desde casos de espionagem e intervenção em assuntos nacionais externos, praticados por diplomatas, até informes detalhados de diversas atividades militares, em especial, no Afeganistão (desde a invasão do país, em 2001, até dezembro 2009).

Embora o ponto de vista dos relatos de guerra seja aquele de quem participou das ações – o que tende, logicamente, a suavizar a exposição, ou a ocultar as mais comprometedoras –, os textos selecionados pelo portal foram, ainda assim, um baque em Washington, por denunciar crimes de guerra cometidos pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e por esquadras secretas de assassinos contratados.

É verdade que a maioria desses fatos relatados já havia sido denunciada de modo esporádico, mas, agora, eles estão documentados publicamente – o que poderá ser usado em juízo – e, ademais, foram colocados de tal modo que trouxeram uma visão de conjunto daquilo que a grande imprensa costuma jogar ao público de maneira recortada e descontextualizada, dificultando a compreensão.

Enquanto a reportagem do The Washington Post expõe que o povo estadunidense vive sob um controle social kafkiano pior do que o da Guerra Fria (e submetido ao interesse privado), os vazamentos de documentos selecionados pelo Wikileaks demonstram clara ingerência imperial, além de jogar luz sobre os horrores e interesses comerciais de uma guerra neocolonial não assumida como tal.

EUA supersecretos – por baixo do pano internamente

A radiografia jornalística do The Washington Post aponta para um aparato de espionagem e segurança tão inchado – especialmente, após 2001 – que não permite que se saiba exatamente sua dimensão ou eficiência. Segundo a reportagem: “o mundo supersecreto que o governo [dos EUA] criou é tão imenso e de difícil controle que ninguém sabe quanto custa, ou quantos serviços distintos executam as mesmas tarefas, sendo impossível saber sua eficácia”.

Através de documentos oficiais e contratos, registros de propriedade, redes sociais e diversas entrevistas feitas nos últimos anos, o jornal afirma que esse “governo alternativo” vem desperdiçando o orçamento público. Somente na região de Washington, desde 2001 foram construídos 33 edifícios exclusivos às tarefas de espionagem – em instalações que ocupam o espaço de três “Pentágonos”, ou 17 quilômetros quadrados.

Já a Agência de Inteligência de Defesa teve, depois de 2001, seu efetivo aumentado de 7.500 empregados para 16.500. No mesmo período, a Agência de Segurança Nacional (encarregada da espionagem eletrônica) teve seu orçamento duplicado. Conforme constatou o fotógrafo Michael Williamson, certos edifícios usados por organizações que fazem parte da inteligência “são prédios que só têm quatro andares para cima, mas têm mais dez andares de subsolo, com um mundo inteiro ali dentro”.

À semelhança de um popular seriado televisivo do país (“Fringe”), a companhia General Dynamics, por exemplo, opera com programas secretos em 99 diferentes locais, tendo contratos com 16 agências de inteligência governamentais, incluindo desde atividades psicológicas a nucleares e de análise de dados secretos.

Apesar de essa intensificação nas atividades detetivescas, o jornal afirma que os resultados não correspondem ao crescimento numérico, devido a sua desorganização. Como exemplo da burocracia inoperante, o texto afirma que 51 agências e programas, tanto civis como militares, têm como mesma função seguir pistas financeiras de redes classificadas como “terroristas”.

Além disso, a reportagem dá ênfase ao fato de que são produzidos anualmente 50 mil relatórios, um volume tão grande que não permite que sejam analisados: “muitos desses informes são simplesmente ignorados”. O próprio secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, admite que a burocracia “cresceu tanto desde o 11 de Setembro que é muito difícil abarcar toda essa informação”. Já um funcionário do Departamento de Defesa reconheceu, não sem certa ironia, não ter suficiente “longevidade” para “dar conta de tanta informação”.

Assim, há quem questione, com pertinência, se todo esse aparato não teria se tornado uma poderosa indústria visando apenas a lucros. O jornal aponta que em circunstância dessas tantas falhas administrativas, os serviços de inteligência não conseguiram impedir a tentativa de atentado contra um voo Amsterdã-Detroit no Natal de 2009 – frustrado apenas pelos equívocos dos próprios executores –, bem como o massacre de novembro de 2010 em Fort Hood, no Texas, que teve um saldo de treze mortos.

Fontes do governo Obama qualificaram os dados como “problemáticos”, mas sempre batendo na tecla de que tais informações não deveriam ter sido publicadas, pois fragilizam a defesa dos EUA diante de seus “adversários”. Em resposta, o jornalista William Arkin afirmou: “Levamos meses em negociações e discussões com o governo, e não acredito que foi publicado nada que possa ferir a segurança nacional”.

Marcus Brauchli, editor-executivo do jornal, respondeu também às críticas, expondo involuntariamente o controle da imprensa no país: “Fomos muito cautelosos com o que publicamos”, explicando, ainda, que parte da pesquisa foi enviada a funcionários do governo – alguns dos quais inclusive visitaram a redação do jornal para avaliar pessoalmente o andamento dos trabalhos – e, a pedido deles, “alguns dados foram omitidos”. Realmente, seria ingenuidade não se supor que, assim sendo, o mais comprometedor em matéria de direitos humanos deve ter sido censurado.

Tal pressão governamental contra a liberdade de imprensa foi lembrada pela imprensa internacional como semelhante ao caso Watergate – embora sem a mesma dramaticidade, pois, agora, não há diretamente nenhum indício de atividade ilícita do próprio presidente –, quando o mesmo The Washington Post divulgou série de reportagens comprometedoras que culminaram com a queda de Richard Nixon da presidência, em 1974.

O diretor nacional de Inteligência interino David Gompert veio a público para dizer que a reportagem “não reflete a verdade”, e que os obstáculos, “ainda que difíceis”, estão sendo superados. Gompert ocupa o cargo provisoriamente, desde a saída de Dennis Blair, devido às críticas deste à CIA no caso citado da tentativa de explosão do avião no Texas. Já o porta-voz da Casa Branca, mais humildemente, revelou “certa preocupação” com a matéria, na questão econômica, ainda que nada tenha dito acerca do autoritário cerceamento popular, denotado implicitamente pelo texto: “É preciso equilibrar as necessidades de defesa diante de nossos inimigos com os gastos públicos”.

Dentre os quase 850 mil espiões contabilizados, aproximadamente 265 mil (ou um terço) são terceirizados. A contratação de empresas privadas foi, de início, uma solução temporária diante do ataque de 2001, mas acabou por se converter em uma dependência – o que faz com que analistas tenham posto em dúvida, inclusive, se o governo continua tendo sob controle suas atividade mais importantes.

Tanto o secretário de Defesa, Robert Gates, como o diretor da CIA, Leon Panetta, mostraram-se preocupados com essa situação. Dentre as atividades dos agentes terceirizados, estão: o assassinato de combatentes inimigos em emboscadas, a espionagem de governos estrangeiros e redes tidas como terroristas, o recrutamento de espiões para atuar no Iraque, o pagamento de subornos para obter informações no Afeganistão e a proteção de diretores da CIA em viagens. Além disso, esses contratistas foram, por exemplo, os responsáveis pela detenção de “suspeitos” em plena Itália, que, depois de interrogados, foram mantidos em cárceres secretos no exterior.

A terceirização foi a solução de George W. Bush para acelerar as amplas contratações de funcionários para sua luta contra o que chamava de “terrorismo”. As cifras envolvidas são tão altas que os contratistas chegam a receber como “benefícios laborais” carros de luxo BMW e 15 mil dólares de bônus por contrato. Obama, em dois anos de governo, conseguiu diminuir o montante de terceirizados em apenas 7%.

Documentos vazados – por baixo do pano externamente

Quanto aos inúmeros documentos vazados pelo Wikileaks – especialmente sobre a guerra do Afeganistão e ingerências exteriores por parte da diplomacia estadunidense –, Julian Assange afirmou que se trata de um escândalo que pode ser comparado à saga dos Papéis do Pentágono, quando 10 mil documentos confidenciais expuseram ao mundo, nos anos 1970, algumas das atrocidades cometidas pelos estadunidenses na Guerra do Vietnã.

A massiva seleção e publicação de arquivos (reunidos de 2004 a 2009, a maior parte sob o governo Bush) foi, num primeiro momento, condenada pela Casa Branca. Agora, alguns meses depois, com a segunda grande leva de documentação exposta, veio a perseguição aberta.

Em um comunicado, o conselheiro de Segurança Nacional do governo, James Jones, disse que “a divulgação põe em risco a vida dos cidadãos dos EUA e de nossos parceiros”. O início das publicações de documentos ocorreu no começo do segundo semestre de 2010, e deu-se em seguida à detenção do analista de sistemas Bradley Manning, acusado de ter vazado os dados expostos.

Manning foi preso a partir da denúncia de um pirata informático, Adrian Lemo, que o dedurou após ter percebido o envio de 260 mil documentos ao Wikileaks. O conselheiro Jones defendeu Obama, lembrando que ele emitiu, em dezembro de 2009, sua nova estratégia para o Afeganistão, que destina mais recursos à guerra, com vistas a fazer frente aos acampamentos talibãs dentro do Paquistão. “O motivo disso foi justamente a grave situação que se desenvolveu nos anos anteriores”, cutucou.

No ano passado, após a divulgação de acusações de que novos métodos de tortura de prisioneiros tinham sido desenvolvidos e utilizados pela CIA, Obama visitou sua sede em Langley, na Virgínia, onde foi recebido por Panetta. Os relatórios apontam que os métodos aprovados pela administração Bush incluíam manter os presos até onze dias de pé, ou encarcerá-los por dias na completa escuridão.

Insetos também eram usados para atemorizar os prisioneiros. Estes eram, ainda, colocados completamente nus nas celas e submetidos a banhos de água gelada. A publicação provocou polêmicas nos EUA. Diversas organizações civis exigiram que aqueles que aprovaram tais torturas e seus executores fossem processados, mas a decisão de Obama foi a de não levar o caso à Justiça, provocando certa revolta popular.

Execução sumária de supostos membros talibãs sem direito a julgamento, grandes cifras ocultadas de mortes de inocentes civis, operações de espionagem de governos, assassinatos seletivos operados pelo destacamento “373” (inclusive, com uma listagem de figuras de destaque que deveriam ser eliminadas), e, até mesmo, declarações de “atenção” sobre o Brasil – “a única potência da América Latina” – foram algumas das “pérolas”. Os documentos atestam, também, que a série de erros tidos como “colaterais”, bem como o crescente poderio dos Talibãs, têm afetado a confiança da população afegã nas tropas aliadas da Otan.

Dentre os textos, há um publicado pelo The New York Times que acusa o serviço secreto paquistanês (ISI) de apoiar secretamente o Talibã na fronteira afegã, no sul do país, e até mesmo em Cabul – enquanto o governo paquistanês recebia, por seu “apoio” contra os insurgentes, os bilhões de dólares anuais vindos de Washington. O jornal admite que muitas das informações não podem ser comprovadas, mas diz que “numerosos informes se baseiam em fontes que os militares consideram de confiança”.

Um dos textos diz que o “governo do Paquistão permite que representantes de seu serviço secreto reúnam-se com os talibãs em sessões secretas de estratégia, para que sejam organizados grupos de militantes com a função de combater soldados da Otan-EUA e, inclusive, assassinar líderes do governo afegão”.

O britânico The Guardian afirma que esses informes revelam como “uma unidade secreta de forças especiais faz emboscadas contra líderes talibãs para assassiná-los sem julgamento”. Relata também que os registros vazados indicam 144 incidentes com civis afegãos mortos: “Algumas dessas baixas se devem aos ataques aéreos que suscitaram protestos do governo afegão, mas um grande número, até então desconhecidos, parecem ter se dado em função de soldados que abriram fogo contra motoristas ou motociclistas desarmados que se aproximaram, por medo de serem terroristas suicidas”. E completa: “É provável que esses números [de 195 civis mortos citados nos documentos] estejam subestimados, pois muitos incidentes são omitidos dos informes de campo”.

Entre as surpresas trazidas pelo vazamento, estão informações de que os talibãs estão usando mísseis portáteis infravermelhos contra as aeronaves da Otan – armas terra-ar com tecnologia semelhante aos mísseis Stinger (fornecidos aos talibãs pela CIA durante os anos 1980, como forma de apoio à insurgência contra os soviéticos).

O Grande Irmão

Ambos os casos nos levam a refletir sobre os limites da imprensa e a honestidade dos discursos proferidos pela ideologia que os EUA tentam passar como “hegemônica” ao mundo globalizado. Percebe-se, como já levantado, que o The Washington Post reduziu severamente o debate sobre o controle social do cidadão dos EUA a um mero caso de “eficiência” ou de “economia e resultado”.

A timidez da abordagem terminou por gerar uma fraca reação da opinião pública a um tamanho escândalo que diz respeito às liberdades humanas mais caras. Assim, o restante da imprensa acabou esnobando a importância dessa reportagem (e das denúncias do estilo “Grande Irmão” operado pela CIA à revelia da própria presidência). Alguma atenção a mais vem sendo dada ao Wikileaks. Porém, o que se percebe, numa análise mais geral, é que ambos os casos são faces de um mesmo problema de agressão aos direitos humanos – um interno e outro externo.

Quanto ao governo Obama, apesar de algum discurso, ele quase nada realizou de contundente para mudar tal situação – manteve a neurótica orientação “antiterrorista” de Bush. Em junho de 2009, Panetta chegou a anular o Programa Phoenix – mantido em segredo até mesmo perante o Congresso dos EUA –, idealizado pelo vice-presidente de Bush, Dick Cheney e dirigido a assassinar dirigentes da Al-Qaeda.

Estuda-se, também, o fechamento de uma unidade de contrainteligência criada pelo ex-secretário de Defesa de Bush, Donald Rumsfeld, para investigar cidadãos que protestaram contra as guerras dos EUA no Iraque e Afeganistão – o que faz lembrar a espionagem militar de civis que se manifestaram contra a Guerra do Vietnã.

No entanto, em junho de 2010, a Corte Suprema dos EUA confirmou, por seis votos a três, o disposto pelo Ato Patriótico, segundo o qual qualquer pessoa que ofereça assistência legal ou algum tipo de apoio a organizações classificadas pelos EUA como “terroristas” poderá ser processada como “apoiador material” da dita organização.

Como exemplo, há o caso da ONG californiana Projetos de Lei Humanitários, que assessorava o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (que luta contra a opressão dos curdos pela Turquia) em questões de ajuda humanitária e direitos humanos. Segundo a lei, agora ratificada por Obama, essa organização poderá ser processada por “apoiar terroristas”. A procuradora-geral, Helena Kagan, indicada por Obama a magistrada vitalícia da Corte Suprema, resumiu a lei da seguinte forma: “O Hizbollah fabrica armas e também constrói casas – se você o ajuda a construir casas, também o está ajudando a fazer armas”.

No ano passado, ela afirmou que quem fosse suspeito de financiar a Al-Qaeda deveria se submeter às leis de guerra, ou seja, ao que, para o governo dos EUA, implica na possibilidade de detenção indefinida e sem julgamento, e, inclusive, em execuções extrajudiciais – mesmo que a pessoa se encontre fora de local de combate, o que quer dizer, em qualquer lugar do mundo.

Claro que o inimigo a ser perseguido mundo afora continua a ser quem o governo dos EUA (ou a CIA) disser que é. Contudo, agora, o Império terá de enfrentar um inimigo mais difícil de ser exterminado – os neoanarquistas digitais. Camaradas de Assange, eles ameaçaram expor, na ocasião de sua detenção, “toda a documentação” de que dispõe, caso algo de suspeito ou “ilegal” aconteça contra seu líder preso. Além disso, uma rede de ciberativistas tem espalhado as informações do Wikileaks em outras centenas de páginas, de forma que os ataques dos hackers contratados pelos EUA contra o portal de Assange não afete a divulgação dos textos.

E, numa demonstração de força, apoiadores do Wikileaks já partiram para a ofensiva, atacando empresas como MasterCard, Visa, PayPal e Amazon, por terem cedido à pressão do governo dos EUA para prejudicar a estrutura econômica do portal e de seus líderes.

Por Yuri Martins Fontes, em Brasil de Fato