Banda larga e o acordo Brasil-Argentina

Brasil e Argentina pretendem fundir seus projetos de massificação da internet de alta velocidade e, para isto, firmaram ontem um acordo de cooperação bilateral que prevê investimentos conjuntos e incentivos para a fabricação de equipamentos.

Pelos termos firmados entre os dois países, está prevista a criação de um conselho, integrado pelo Ministério das Comunicações brasileiro e pelo Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços e pela Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica do Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada, do lado argentino.

Abaixo os principais pontos do acordo:

Interconexão: trocar experiências com planos de fibra ótica a cargo dos operadores nacionais de ambos os países com incumbência de desenvolver redes estatais; incorporar aos projetos regionais de integração física entre os dois países a implantação de dutos para a passagem de cabos e fibra ótica; coordenar esforços no projeto de transposição de cabo óptico do Oceano Atlântico; implementar Ponto de Troca de Tráfego na região da fronteira até 2013.

Regulação: trocar informações em matéria de legislação, normas jurídicas e técnicas sobre espectro e padronização das comunicações nos dois países.

Política Industrial: estabelecer associação estratégica na produção de equipamentos e trocar informações sobre programas e políticas na área industrial que visem tornar acessíveis aos cidadãos brasileiros e argentinos equipamentos de acesso à internet. Envidar esforços no sentido de interconectar a ARSAT e a TELEBRÁS, as duas estatais argentina e brasileira.

Inclusão Digital: intercambio de experiências exitosas na área de inclusão digital nos dois países.

Conteúdos Digitais Interativos: trocar experiências de plataformas e ferramentas na área de tecnologia da informação, além de, entre outros, desenvolver a produção conjunta de conteúdos digitais e interativos; instalar centros de armazenamento e processamento de dados como forma de internalizar o tráfego de dados em seus territórios.

Concertação Política: participar de forma coordenada nos fóruns internacionais sobre sociedade da informação, em especial nos temas relativos à governança na internet.

Pesquisa: buscar coordenação entre as instituições de capacitação na área de telecomunicações e interconectar as redes de pesquisa e desenvolvimento.

Financiamento: trabalhar coordenadamente na definição de mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área, sejam públicos ou privados.

Por Wilian Miron, publicado no blog de Luis Nassif