Bush é procurado por acusação de tortura

O ex-presidente norte-americano George W. Bush pode ter desaparecido das manchetes dos jornais desde que deixou o cargo, em janeiro de 2009, mas os crimes atribuídos ao seu governo não são esquecidos.

O Centro de Direitos Constitucionais (CCR) divulgou no dia 7 a “acusação preliminar por torturas contra Bush”, um documento que descreve os aspectos centrais do caso contra o ex-presidente e a forma como violou a Convenção Contra a Tortura, assinada pelos Estados Unidos.

O CCR apresentou a iniciativa junto com outras 60 organizações, entre elas o Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais, com sede em Berlim. O fato coincidiu com o nono aniversário do dia em que Bush decidiu que os chamados “combatentes inimigos” tinham direito às proteções fundamentais previstas nas convenções de Genebra sobre presos de guerra. Duas vítimas de tortura se propuseram iniciar um processo penal em Genebra contra Bush, cuja chegada à Suíça estava prevista para o dia 12.

Nos casos de tortura, a legislação suíça exige a presença do acusado em seu território antes de iniciar a investigação. Ativistas pelos direitos humanos consideraram que a visita de Bush era a oportunidade perfeita para que esse país cumprisse sua obrigação como signatário da Convenção Contra a Tortura e para que ao ex-presidente chegasse a mensagem de que não gozaria de nenhuma exoneração especial, mesmo sendo ex-chefe de Estado. No entanto, Bush suspendeu a viagem.

“Em novembro de 2009, Bush reconheceu ter autorizado a tortura de presos sob custódia dos Estados Unidos”, disse à IPS a advogada do CCR Katherine Gallagher, também vice-presidente da Federação Internacional de Direitos Humanos. “Supõe-se que somos um país com um sólido Estado de direito e quando agimos com impunidade de forma tão descarada passamos uma péssima mensagem ao mundo”, acrescentou.

O afogamento simulado de um preso “é legal porque os advogados dizem que é legal. Não sou advogado”, disse Bush em novembro de 2010, ao ser entrevistado pelo jornalista Matt Lauer. “Claro que o faria”, respondeu o ex-presidente ao ser perguntado se voltaria a tomar a mesma decisão.

Além do caso apresentado pelo CCR, há mais dois iniciados na Espanha sobre as ações dos advogados constitucionais do governo Bush, o chamado “Bush 6”, autores do manual de tortura e arquitetos do contexto legal que o presidente invocou quando começaram as ações judiciais contra ele. “Os dois temas fazem parte dos esforços para designar responsabilidades que, espero, se fechem sobre os Estados Unidos”, disse Katherine à IPS. “O Bush 6 é integrado por pessoas que pretendem que a tortura seja aceitável, mas não é assim”, acrescentou.

A Casa Branca permanece em silêncio, enquanto juízes, de Madri a Genebra, investem contra o governo anterior. Nem o presidente Obama nem ninguém de seu staff deram apoio a algum dos cidadãos que lutam contra a impunidade. A Anistia Internacional e a Human Rights Watch (HRW) pediram a Washington que investigue de forma exaustiva as denúncias contra Bush e também o fim imediato da impunidade. “Ao menos, deveriam investigar a possibilidade de indiciamento”, disse à IPS a porta-voz da HRW, Laura Pitter. “Não há razão para que os tribunais dos Estados Unidos não iniciem uma investigação desse tipo, mesmo se baseando apenas no que Bush reconheceu publicamente”, acrescentou.

O impassível rosto de Obama ficou descoberto pelos milhares de documentos diplomáticos divulgados pelo Wikileaks no final do ano passado. Os telegramas revelam que seu governo mantinha contatos com funcionários espanhois para manter as investigações ocultas. “É uma grande decepção vindo de um presidente que era professor de direito constitucional”, disse Katherine à IPS. As organizações de direitos humanos acompanham atentas os processos, apesar da indiferença de Washington.

“Bush é um torturador e deve ser lembrado como tal”, disse Gavin Sullivan, do Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais. “Ele é responsável por autorizar torturas contra milhares de pessoas em Guantânamo e nos locais secretos que a CIA tem em todo mundo. Bush tem razão de estar preocupado, porque todos os países têm a obrigação de processar os torturadores”, acrescentou. E, talvez, mais importante do que as acusações sejam os sobreviventes, cujas vozes estão apagadas ou continuam ocultos em Guantânamo e que merecem que a justiça seja feita.

Por Kanya D’Almeida, publicado no jornal Brasil de Fato